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Classe Contábil
PUBLICADO 17 anos ATRÁS.

Tridimensão Contábil

Pelo viés da visão científica do Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog

DADOS DO AUTOR: Graduado na ciência contábil, perito contábil, mestre em direito profissionalizante para gestão de empresas, autor dos livros: Prova Pericial Contábil – Aspectos Práticos & Fundamentais, Resolução de Sociedade Empresária em Demandas Judiciais; Novo Código Civil, do Direito de Empresa Especial para Contadores; Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004, e o livro Manual do Auditor que está no prelo. Todas as obras estão atualizadas pela nova legislação e editadas pela Juruá. e-mail zappahooglivraria@bsi.com.br

RESUMO:

O artigo apresenta a nova visão ou realidade em que se insere a contabilidade contemporânea nacional, sob uma perspectiva tridimensional: ciência e política contábil, bem como sua valorimetria, que deve ser aplicada pelo raciocínio lógico-científico dos peritos contadores. Nesta abordagem denominada ‘Tridimensão Contábil’, a ciência contábil pura, ou seja, a doutrina contábil, assume integralmente seu papel, sendo aquilo que realmente ela “é”, pois a ciência universal é igual em qualquer parte do globo. Já a política contábil, que determina como deve ser a contabilidade em cada país, sofre influências regionais.

Por esta razão, é apresentado um diagrama que tem por objeto demonstrar o alcance da visão moderna de uma corrente de entendimento contábil denominada neopatrimonialismo, onde surge a nutrição da valorimetria pela ciência e pela política contábil, além de revelar e estudar várias categorias ou verbetes contábeis. Algumas mudanças importantes surgem nesse cenário, pela semântica contábil, envolvendo aspectos da responsabilidade do perito frente à ciência e à política contábil. A exemplificação da interpretação dada ao diagrama e às referências de cada categoria está explicitada no texto, que procura traduzir a mensagem direcionada aos profissionais da área.

PALAVRAS-CHAVE: Tridimensão Contábil, Ciência da Contabilidade, Política Contábil, Valorimetria e Neopatrimonialismo.

O diagrama apresentado neste trabalho, Figura 1, tem por objeto demonstrar o alcance da visão de um perito contador, sobre a corrente denominada neopatrimonialismo e por objetivo, estudar a valorosa contribuição contemporânea e doutrinária de um cientista contábil, o prof. dr. Antônio Lopes de Sá, mentor intelectual desta corrente, que enfoca a contabilidade sob a forma pura, portanto, isenta de impurezas oriundas da política econômica e social do Estado.

O neopatrimonialismo tem como alma o conjunto de células sociais, e, estas células representam o local das análises do perito, o meio de onde são retiradas as informações para um laudo ou parecer científico.

Como célula social, temos:

“os empreendimentos humanos que se organizam para gerir riquezas para a perseguição de fins diversos, de forma constante e com a intenção de perdurar, são células que participam de um organismo maior que é o mundo social”. Com este viés, o Neopatrimonialismo adotou a denominação científica de “célula social”, uma visão de conjunto, para abranger as sociedades empresárias e simples, as instituições sem fins econômicos (lucros), fundações e associações, além de atividades de direito público. São incluídas nesta visão de conjunto, as organizações familiares, políticas e estatais (O conceito desta categoria foi criado a partir de artigo científico enviado através da internet pelo Dr. Sá em 18/11/03 e está sendo referenciado em nosso livro: Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

Lecionamos também sobre a responsabilidade social do perito e do contador junto à ciência social, nos seguintes termos: A Contabilidade, como ciência social de profunda fundamentação epistemológica, impõe ao Contador, independente de ser ou não Perito, a responsabilidade social, como cidadão gerador e distribuidor de empregos, riquezas, educação. Já na função de perito designado por juiz na esfera judicial, é um cientista por força da própria Lei, CPC, art. 145, quando ilumina a decisão dos magistrados sobre ciência e tecnologia. De forma geral, na vida do contador, a ciência está presente quando elabora os Balanços Sociais. O Balanço Social já está normalizado pelo IBRACOM NPA 11, que trata de balanço e ecologia. Temos também, neste aspecto científico, a demonstração de valores agregados.

Notadamente, é do perito, a honrosa e ímpar função social de provedor do equilíbrio da Justiça, que é a mais elevada das prestações de serviço, salvaguarda do direito individual e coletivo inalienável, norma maior da democracia, referência primeira para o perito. É este profissional que auxilia a justiça, servindo qual mão longa do Dr. Juiz para assuntos de Ciência e Tecnologia Social. Esta responsabilidade, parceira da moral, é regida de forma subjetiva pelo princípio da eqüidade e pela biocontabilidade1.

A partir deste nível de compreensão, desenvolvemos uma visão tridimensional da contabilidade, pela aplicabilidade do raciocínio lógico, posicionamento esperado em relação aos peritos contadores, onde a ciência contábil pura, ou seja, a doutrina contábil, vê a contabilidade como ela “é” (ciência universal e igual em qualquer parte do globo, a exemplo da teoria do redito, que é a mesma na Europa e no Brasil), e a política contábil, que vê a contabilidade como esta “deve ser” (através de padrões emanados do poder público, por imposição legal, caracterizando o perfil financeiro-contábil de cada país. Exemplo: o balanço patrimonial no Brasil guarda diferenças daquele demonstrado na Itália). Já a terceira vertente eqüilátera desta visão tridimensional, é a valorimetria, onde o profissional perito deve aplicar os valores filosóficos, sociais e econômicos, com a finalidade de assegurar a utilidade social e a justiça, pela eqüidade e segurança jurídica.

Esta tridimensão faz com que o Perito olhe e veja:

1) a riqueza pelos seus valores econômicos, sociais e políticos filosóficos;

2) o lucro pela sua função econômica e social; e,

3) a informação no sentido gerencial, que é a tomada de decisões, e no sentido fiscal, que é o ato de velar pela “empresa”. Sendo esta entendida como: objeto social e atividade. Observando, também, o interesse da sociedade, dos sócios, dos empregados e da coletividade, razão do exame de todos os atos e fatos escriturados, submetendo sua atenta vigilância de perito em sindicar os atos de outrem, ou seja, a gestão do administrador.

O diagrama demonstrado na Figura 01 revela de forma didática e em três vertentes eqüiláteras um exame sistemático de situações reais, vividas pelos peritos, cuja informação final, laudo ou parecer, pode ser emitido sob a forma de:

1) Descrição, “essência do valor” dos elementos de uma célula social, pelo seu cerne, ou seja, interpretação pelo viés da contabilidade como ciência. O patrimônio como ele “é” em seu valor e informação real. Ou ainda sob a forma de:

2) Prescrição, “forma do valor” dos elementos de uma célula social, pela sua norma jurídica contábil, ditada pelo Estado, ou seja, interpretação pelo viés da contabilidade como Política. O patrimônio como ele “deve ser” registrado e informado aos seus usuários.

Figura 1

Os conceitos dos verbetes ou categorias abaixo são partes integrantes da doutrina2 contemporânea de HOOG, necessários para compreender, de forma acadêmica e profissionalizante a diferença entre “descrição“, fruto da ciência contábil, e a “prescrição“, fruto da política contábil, ambos balizados por um viripotente espancamento científico3, alicerçado na valorimetria filosófica ou na econômica.

(1) CIÊNCIA DA CONTABILIDADE – Doutrina da riqueza que tem por objeto a riqueza, por objetivo o estudo do patrimônio aziendal, e por nobre função a mais precisa das ferramentas para gestão, ou seja, a “informação e a descrição”. A cientificidade está presente na contabilidade pela sistematicidade, que se vale de diferentes tecnologias. Técnica é diferente de tecnologia, pois técnica vem do empírico e tecnologia, do científico, mas não são estas tecnologias que determinam o caráter científico da ciência, e sim, o método. O epíteto “ciência dogmática4” quer assim, lastrear de forma epistemológica as vertentes ou ramos do saber contábil, como exemplos: contabilidade de custos, agropecuária, empresarial, hospitalar, doméstica, pública, de cooperativas, etc.. A ciência pura da contabilidade não se confunde com a política contábil, e nem pode sofrer influência das regras da norma jurídica positivada, das políticas econômicas, tributária, social, comercial e industrial, ditadas pelo Governo nas três esferas, espécie da contabilidade conceituada como Política Contábil. Entretanto, a Ciência Contábil é fiel, aos seus princípios, teorias e métodos. Inclusive, se a norma jurídica posta conflitar com a ciência, os princípios da ciência prevalecem sobre a norma jurídica, que são as leis naturais de consenso dos cientistas doutrinadores, ou seja, a essência sobre a forma.

(2) VALORIMETRIA -“medida de valor, que varia de acordo com a função e elementos do patrimônio”. E neste sentido, temos os critérios da lei das sociedades anônimas e do Código Civil para a Política Contábil, e as teorias e enunciados para os aspectos da ciência da contabilidade, como por exemplo, o método Holístico para a avaliação de ativo intangível desenvolvido, entendendo como sendo este ativo o aviamento, pois a política contábil se ocupa apenas do adquirido e não do desenvolvido. Como ciência da contabilidade, temos o processo ou tecnologia de mensuração monetária – para determinar a composição em moeda corrente nacional dos itens do ativo, passivo e do resultado – o Balanço de Determinação. Como política contábil, temos o art. 1187 do CC2002 e os art. 183 e 184, 185 a 192 da lei 6.406/76.

(3) POLÍTICA CONTÁBIL – Sistema de regras postas pelo Estado, conjunto dos poderes políticos de uma nação, respeitantes à direção da política empresarial, pela posição ideológica a respeito dos meios e fins ditados pelo governo em sua soberania territorial, inclusive as endemias tributárias5, que estão alicerçadas pelas normas jurídicas positivadas, compreendendo-se na categoria “normas”: a Constituição da República, Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Pareceres Orientativos de autoridades fazendárias, da CVM, Resoluções do CFC, acordos, medidas provisórias etc., enfim, toda normalização legislativa positivada. Os produtos normatizados para procedimentos e demonstrativos da contabilidade, não raro, sujeitam-se às amarras e à influência da política governamental, bem como das normas jurídicas postas. Não se confunde com a ciência da contabilidade, que por ser livre e soberana, não está sujeita à política governamental. A Política Contábil é necessária para garantir e fundear a segurança jurídica, o mercado de valores mobiliários e a soberania nacional. E, a Ciência Contábil, é essencial para garantir a liberdade de criar a melhor e, ao mesmo tempo, a mais proveitosa informação gerencial. A ciência é igual em qualquer país, a exemplo da teoria das partidas dobradas que é igual na Itália e na América. Já a política, não, pois esta depende da vontade soberana dos povos ou da comunidade e suas normas jurídicas contábeis. Exemplificando este ponto, temos que o balanço patrimonial, no modelo da Política Contábil Americana, está de ponta-cabeça em relação ao modelo clássico italiano. A ciência da contabilidade descreve o patrimônio, enquanto a Política Contábil prescreve como deve ser este patrimônio, fato importante para evitar a anomia contábil.

(4) VALOR FILOSÓFICO OU FILOSOFIA – Estudo superior, profundo e de amplo aspecto, que se caracteriza pela intenção de ampliar incessantemente a compreensão da realidade, no sentido de aprendê-la na sua totalidade, pela busca da sabedoria pura, que vai além do conhecimento, por ser o que existe de fato, numa situação capaz de abranger e contribuir para o objetivo de todas as outras ciências.

(5) VALOR ECONÔMICO OU PREÇO DE MERCADO – Na atual legislação CC2002, foi substituído por “preço corrente” art. 1.187, inciso II. O preço de mercado de um bem do ativo, é o valor médio que normalmente se obtém na alienação, ou seja, é o valor relativo à capacidade de gerar lucros e também se converte em moeda corrente.

(6) PERITO-CONTADOR – Do ponto de vista da legislação processual, o perito contábil é o profissional de nível universitário, devidamente inscrito no Conselho Regional de Contabilidade conforme Dec.-lei 9.295/46, que define as atribuições do contador. Este profissional será nomeado pelo Magistrado, o qual também fixa o prazo para a conclusão do laudo conforme determina o art. 421 do CPC. Embora esteja no rol de auxiliares da Justiça, CPC, art. 139, e entre os quais encontra-se o escrivão, o oficial de Justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete, não é um funcionário público concursado, trata-se de profissional liberal devidamente habilitado de livre escolha do Magistrado, por ser pessoa de sua confiança. O autor em parceria com Petrenco (livro Prova Pericial contabil, Aspectos Práticos e Fundamentais, 3ª edição, editora Juruá, 2003 pág.55), trata do perito contador judicial como: “Profissional de nível superior, especializado em matéria fisco-contábil, que revela atos e fatos entranhados no patrimônio. Ilumina os leigos e será nomeado pelo Juiz. Desta forma, podemos concluir que o perito é o olho tecnológico científico do Magistrado, a mão longa da justiça, enfim o apoio científico ao ilustre condutor judicial”.

(7) DESCRIÇÃO – Essência dos atos ou fatos contábeis, revelados pela ciência contábil liberta de impurezas tais como as normas jurídicas contábeis, postas pelo Estado.

(8) PRESCRIÇÃO – Ordem expressa e formal. Forma dos atos e fatos contábeis da vida de uma célula social, ditados por norma jurídica posta pelo Estado, necessária para se evitar a anomia e manter a segurança jurídica. Fruto da política contábil.

(9) JUÍZO DE REALIDADE – Observação direta do ponto de vista formal econômico financeiro do mercado, onde está inserida a célula social, na qual reside o ato ou fato analisado tomando-se por base as normas jurídicas positivadas, ou, critérios científicos e tecnologias, de um fato ou informação sobre os produtos da contabilidade e sua atividade. Reflete o cuidado com o qual se executa um trabalho ou se cumpre um dever; está pautada no senso de responsabilidade jurídica e/ou científica e filosófica. O que se espera de um perito contador.

Considerações finais:

A matéria buscou identificar e reunir, quiçá as principais diferenças entre o uso da contabilidade como ciência pura, daquela estabelecida pela política contábil normatizada, que funciona como uma ocupação coloquial restrita e linear dos seus operadores. Pois, uma situação é a descrição – ato da ciência – e outra totalmente diferente, é a prescrição – ato da política contábil.

Esta é uma tendência polifônica acadêmica, clara distinção entre a Ciência da Contabilidade e a Política Contábil, pois, ao que parece, é nessa ótica que os estudiosos contemporâneos da contabilidade há muito têm se empenhado, em especial, os lidadores da perícia contábil, que têm o dever legal de se manifestar sobre “ciência e técnica”, por determinação do Código de Processo Civil, pátrio, art 145, portanto, muito além da Política Contábil.

Este labor, por meio de um diagrama, procurou prestigiar e valorizar a semântica contábil, esta entendida por Hoog6, como sendo “o estudo das mudanças sofridas pelos verbetes contábeis, no tempo e no espaço, pela evolução dos estudos e sentido do alcance dos conceitos e das palavras ou linguagem técnica.”, como um guia da continuidade de nutrição da evolução da contabilidade e dos seus verbetes ou categorias7 de vanguarda que residem na ambiência contábil.

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1 BIOCONTABILIDADE – Simbiose contábil, plasmada pela tecnologia biocontabilidade (biocontábil: de bio + contabilidade; bio = vida; contabilidade = ciência da contabilidade). Designação genérica de tecnologias que iluminam as sociedades sobre a avaliação e administração das riquezas. Que tem objetivo de desenvolvimento de métodos e avaliação, aprovação de teses, mais eqüitativas, de vanguarda, com visão holística. Em resumo a aplicação plena dos sentimentos do cientista, perito contábil. Neologismo do Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog. Moderno dicionário de Contabilidade, Editora Jura, 2004.

2 Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004.

3 Espancamento científico contábil – O espancamento consiste em dissipar os pontos controvertidos difusos e resolver os necessários à convicção de um cliente ou do condutor judicial, com o rigor próprio da ciência que faz procriar a vigorosa prova, certeza jurídica. (Hoog, Wilson Alberto Zappa , Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

4 Que se expressa com laconismo, ou seja, preciso, exato, formulando conclusões. Sobrepõe-se às normas jurídicas positivadas, é soberana por ser compromissada com a verdade real.

5 No Brasil, temos uma epidemia tributária crônica que sustenta a máquina governamental e que também deveria promover uma sustentação social do povo, incluindo segurança, saúde e educação. São mais de 50 tributos, os quais, estão diretamente ligadas à Política Contábil, pela sua base de cálculo, contabilização e direta influência no resultado empresarial.

6 Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004.

7 Categoria contábil. Na linguagem científica contábil, representa: cada um dos vocábulos contábeis, seguidos dos seus respectivos conceitos fundamentais, os quais devem sempre estar estribados em um entendimento científico puro, que confere unidade de juízo de realidade. Tais vocábulos são usados tanto para identificar um dos elementos ou a resenha de uma peça, ou de um produto contábil ou para identificar tecnologias e procedimentos consuetudinários ou morfológicos, como teorias, princípios e demais linguagens e termos científicos, inclusive os eventuais jargões ou gírias profissionais. (Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).




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