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PUBLICADO 18 anos ATRÁS.

Taxação de inativos atinge só 2% da população

Taxação de inativos atinge só 2% da população r
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nDos que terão de pagar a contribuição, 90% estão entre os 20% mais ricos do País r
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nDe 176 milhões de brasileiros, não mais que 2%, ou 3,5 milhões, serão afetados pela contribuição dos inativos do setor público, caso a proposta de reforma da Previdência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja aprovada pelo Congresso. Daquele grupo de 2% dos brasileiros, mais de 90% estão entre os 20% mais ricos do País, e mais de 70% estão entre os 10% mais ricos. r
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nEstes números são uma estimativa baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2001, e do Anuário Estatístico da Previdência Social do mesmo ano (ver ao lado). Eles referem-se aos aposentados e pensionistas do setor público, que ganham acima de R$ 1.058, mais os seus familiares. r
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nOs inativos do setor público são um dos grupos mais bem defendidos pelo Legislativo brasileiro (ver matéria ao lado). Como vem ocorrendo desde a reforma da Previdência de Fernando Henrique Cardoso, a contribuição dos inativos está novamente dominando o debate, mesmo não atingindo 98% dos brasileiros, e praticamente sem afetar os 80% mais pobres. r
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nO Ministério da Previdência não dispõe oficialmente de dados sobre quanto renderia a contribuição dos inativos na proposta de Lula. Há estimativas de que possa render R$ 900 milhões anuais no Poder Executivo federal. Quanto aos demais Poderes, Estados e municípios, não há dados confiáveis. r
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nPrivilégio – Os inativos do setor público são protegidos por todas as tendências políticas, com especial ênfase na esquerda. O PC do B vem se manifestando contra a medida e, no passado, o PT foi um dos seus maiores adversários. O senador Paulo Paim (PT-RS), que vem resistindo à taxação dos inativos tal como está na reforma enviada por Lula, diz que “quem ganha R$ 1.500 está na faixa do salário mínimo calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos)”. “E ninguém me diz que é rico, pois está na linha dos que passam fome.” r
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nAlguns cientistas políticos, porém, não vêem a ligação entre a contribuição dos inativos e a questão da fome, mencionada por Paim. Para Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, a intensidade da resistência à contribuição dos inativos, por parte da esquerda e dos políticos em geral, mostra que “o processo decisório brasileiro permite que minorias recebam privilégios à custa da maioria”. r
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nAmorim Neto observa que os inativos do setor público são um grupo muito bem organizado, e com muita capacidade de pressão sobre o Legislativo e o Executivo. “Eles podem inclusive fazer chantagem, com greves que paralisam o governo”, afirma. r
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nEnquanto isso, continua o cientista político, a maioria dos despossuídos brasileiros é desorganizada: “Nunca se viu gente que recebe metade de um salário mínimo (R$ 120) fazendo passeata.” Outro problema, para ele, é que “os juízes, que interpretam as leis, são parte interessada, e não querem reduzir as aposentadorias e os tetos”. r
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nJustiça – Para Fernando Abrucio, cientista político da PUC-SP e da FGV-SP, “alguns grupos têm maior capacidade de focalizar e articular suas demandas, e entre eles estão os funcionários públicos”. Ele observa que “o popular hoje no Brasil não é o barnabé (funcionário público de baixo escalão), mas sim o cara da Cidade de Deus (conjunto habitacional de baixa renda no Rio)”. r
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nO cientista político vê a proximidade da esquerda com os funcionários públicos como sendo derivada, em parte, de uma perspectiva progressista que representantes deste grupo tiveram historicamente. O problema, porém, é que aquela proximidade acabou adicionando um aspecto de “mera defesa de privilégios corporativos”. r
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nTanto Amorim Neto quanto Abrucio acham que o caminho para a aprovação da reforma da Previdência Social, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vinculá-la fortemente à questão de justiça social. r
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nAbrucio acha que um escalonamento das contribuições pelo tamanho das aposentadorias ajudaria o governo a aprovar a medida. Ele sugere, por exemplo, 8% entre R$ 1.058 e R$ 2.411 (novo teto da Previdência proposto na reforma), e alíquotas progressivamente maiores para quem recebe mais. Para ele, aposentados do setor público que recebem mais do que o presidente da República deveriam contribuir com 15% a 20%. r
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nCálculo – Os números mencionados nesta matéria foram estimados a partir da Pnad 2001 e do Anuário Estatístico da Previdência Social do mesmo ano, com a ajuda do economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). Urani utilizou o limite de isenção do Imposto de Renda de 2001, de R$ 900, já que este mesmo teto – hoje em R$ 1.058 – foi usado para fixar a isenção da contribuição de inativos e pensionistas na proposta de reforma de Lula. r
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nA estimativa levou em consideração a família média de 3,2 pessoas de todos os inativos e pensionistas (incluindo do setor privado) ganhando mais de R$ 900 em 2001. O número de inativos e pensionistas do setor público naquela faixa em 2001 foi de 1,04 milhão. Incluindo os familiares, chegou-se a um número de 3,3 milhões de pessoas, arredondado para 3,5 milhões como margem de segurança. r
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nA posição na distribuição de renda também foi tirada da Pnad, considerando-se o conjunto total dos inativos e pensionistas ganhando mais de R$ 900 em 2001. Uma parcela de 71,8,% estão em famílias na faixa das 10% mais ricas do Brasil, e 91,4% estão entre os 20% mais ricos. Um total de 99,4% estão entre os 40% mais ricos, e 100% estão na metade mais rica da população.




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