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Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Por Equipe Classe Contábil
15 de março de 2021

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

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Câmara conclui instalação de comissões permanentes

Por Equipe Classe Contábil
12 de março de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes de mais cinco colegiados. Com isso, todas as 25 comissões deverão retomar, na próxima semana, o funcionamento de forma híbrida, com parte dos deputados participando por videoconferência e outros, presencialmente, depois de um ano paradas em razão da pandemia de covid-19.

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Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

Por Equipe Classe Contábil
10 de março de 2021

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ela é a primeira mulher a assumir o comando da comissão mais importante da Casa. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados por outras comissões. Cabe à comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação.

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Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

Por Equipe Classe Contábil
23 de fevereiro de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.

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Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene

Por Equipe Classe Contábil
3 de fevereiro de 2021

O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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