Conteúdos e cursos para contadores, empresários, gestores, advogados e estudantes

×
Siga-nos:
Classe Contábil
PUBLICADO 13 anos ATRÁS.

Solução tributária para o Brasil

Este artigo não tem a pretensão de apresentar uma solução ideal para os problemas tributários do Brasil, mas tem como objetivo principal fazer com que o leitor pondere as considerações aqui propostas e responda a pergunta “porque assim não daria certo?”

Para entender melhor o sistema proposto temos que tomar conhecimento de algumas informações fundamentais; Em 2005 o PIB nominal brasileiro foi de 1,94 Trilhão de reais, e a carga tributária total de 37,82% desse PIB, para deixar a chamada “guerra fiscal” de lado, vamos trabalhar apenas com os tributos da União. Em 2005 a arrecadação da União chegou a 514,42 bilhões de reais, desses 115,96 bilhões são da previdência social, e o restante fica para os demais tributos.

Diante desse cenário podemos observar o esforço que a União faz para arrecadar esse montante de tributos, esforço esse que exercido através de diversos órgãos de fiscalização e com processos administrativos e judiciais que tramitam anos e anos por repartições públicas, do outro lado vemos e sentimos na pele o quão dolorida é a mordida do leão, o esforço que o cidadão faz para pagar tributos é algo inacreditável, trabalhamos um 1/3 do ano para pagar tributos, e não recebemos o tributo de volta, em forma de escolas, estradas, saúde e previdência. Para mudar essa situação é preciso tomar algumas providências, diminuir os tributos, aumentar a base de contribuintes para que não se perda em arrecadação, num primeiro momento podemos até pensar que essas duas situações são excludentes, mas se forem conduzidas de maneira séria e com cautela isso é fácil de conseguir.

A proposta é a seguinte: Em 2005 a arrecadação da CPMF foi de 29,25 bilhões de reais, ora, para termos uma arrecadação de CPMF desse montante considerando a alíquota de 0,38% isso quer dizer que tivemos uma movimentação financeira em de aproximadamente 7,7 Trilhões de reais, isso porque nos dias atuais é raro conhecer uma pessoa que não tenha conta em banco. O segredo da recuperação das pessoas e da União está nesse sistema de cobrança de tributo, ou seja, o sistema de débito no ato da movimentação financeira, para poder aplicar uma cobrança de tributo dessa forma não precisa de muito esforço dos nossos parlamentares, bastaria reduzir a zero a alíquota de todos os tributos da União (IR, CS, PIS, COFINS, etc) isso mesmo, reduzir a zero.

Com isso teríamos uma economia muito mais sólida e as empresas teriam muito mais capacidade para contratar funcionários, pagar melhores salários, produzir mais, vender mais, etc. Os funcionários receberiam melhores salários e sem aqueles descontos de INSS e IR e teriam seu poder de compra aumentado, podendo proporcionar a seus familiares uma vida mais digna, com condições de boa saúde, habitação, lazer etc.

Bom, vocês devem estar se perguntando, e os gastos do governo, quem vai pagar? É simples, a cobrança de tributo federal será feita com base no consumo de cada indivíduo, tudo o que todos os cidadãos brasileiros consumirem, vai ser cobrado a título de tributo federal um percentual de 13%, sendo que desses, 4% serão destinados para a previdência social e 9% para a Secretaria da Receita Federal, convertendo esses dados em números absolutos teríamos o seguinte: Aplicando esses percentuais nos dados de 2005, a União teria arrecadado 1 Trilhão de reais, dos quais 690 bilhões à Receita Federal, isso significa um aumento de 73% na arrecadação, e os outros 310 bilhões ficariam para a previdência social, a qual teria sua arrecadação aumentada dos atuais 115,96 bilhões para 310 bilhões, um aumento de 167%, tudo isso sem arrancar pedaços do contribuinte.

No sistema tributário atual o contribuinte trabalha 97 dias do ano para pagar tributos da União, no sistema proposto esse número teria uma redução de 51% caindo para 47 dias de trabalho para pagamento de tributos da União. Isso seria um avanço na forma de cobrar tributos, porque a cada saque que for feito no banco, será debitado na conta do contribuinte 13% do valor do saque, valor que em contrapartida é creditado de forma on-line na conta da União, eliminando assim o fantasma da sonegação fiscal. Outro ponto positivo desse sistema é que teríamos uma fiscalização muito mais simples, tendo em vista o número reduzido de bancos e o grande contingente de auditores fiscais disponíveis para atuação em cada banco, sem falar na forma simples de cálculo do tributo devido.

Não posso deixar de citar a previdência social, a qual na atual situação já está com sua “morte” prevista, na situação proposta teríamos uma previdência recuperada, bastaria definir os critérios para concessão de benefícios de acordo com a nova forma de contribuir. Agora pergunto novamente, porque não assim?




COMPARTILHAR

Deixe uma resposta

*Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Leia também

Receba gratuitamente nosso boletim de artigos e notícias em seu e-mail