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PUBLICADO 10 meses ATRÁS.

Resultado fiscal recorrente piora, aponta economista

O resultado primário recorrente do governo central, que desconta eventos atípicos, piorou em 2019 na comparação com 2018. A constatação é do economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e pesquisador do Ibre/FGV. Segundo ele, as despesas (sem considerar os juros) no ano passado superaram as receitas em R$ 160,8 bilhões (2,2% do PIB), ante 143,5 bilhões (-1,98% do PIB) em 2018.

O resultado efetivo do governo central, oficializado na semana passada pelo Tesouro Nacional, foi deficitário em R$ 95,06 bilhões em 2019, ante saldo negativo de R$ 120,2 bilhões no período anterior. O estudo será publicado no Observatório de Política Fiscal, que ele mantém no site do Ibre, e foi antecipado ao Valor.

“Essa queda [no resultado recorrente] ocorreu por causa do elevado volume de medidas atípicas em 2019. O valor das atipicidades foi estimado em R$ 65 bilhões negativos (-0,91% do PIB) e, por ser difícil de ser repetido, deve fazer com que o resultado primário em 2020 seja menor do que o observado em 2019”, disse Pires. “De todo o modo, é importante chamar a atenção para o fato de que os eventos não recorrentes são importantes para a política fiscal, em particular, nos períodos de maior dificuldade financeira como no fim dos anos 1990, início dos anos 2000 e agora desde 2016”, completa.

O economista pondera que a piora desse indicador não significa que houve deterioração das contas públicas. “Uma parte da piora não decorreu de uma deterioração permanente da posição fiscal, mas do fato de o governo ter utilizado os recursos financeiros excepcionais para elevar as despesas discricionárias, o que reduziu os restos a pagar e tende a reduzir a pressão do gasto no próximo ano.”

Ele ressalta que as despesas discricionárias (aquelas que o governo pode fazer livremente) ficaram R$ 35 bilhões acima das despesas discricionárias de 2018, movimento que ficou em larga medida concentrado no fim do ano. “A expansão fiscal ocorrida no fim do ano não pode passar despercebida.”

Segundo Pires, o conjunto da obra fiscal foi positivo. “Com um pouco mais de planejamento, o problema da gestão orçamentária pode ser reversível ou minorado. O que não é reversível é a capitalização da Emgepron, divulgada apenas no dia do resultado do Tesouro. Na matriz de responsabilidades, ficou feio para todo mundo”, disse, referindo-se ao repasse de R$ 7,6 bilhões para a empresa da Marinha comprar navios (corvetas).

Fonte: Valor Econômico




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