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Agência Brasil explica: como agir após ter dados pessoais vazados

Por Equipe Classe Contábil
22 de fevereiro de 2021

Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na vida do cidadão comum. Com linhas de crédito e dívidas contraídas indevidamente, pessoas físicas terminam com o nome negativado sem terem feito nada.

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INSS disponibiliza extrato para declaração do Imposto de Renda

Por Equipe Classe Contábil
19 de fevereiro de 2021

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.

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Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

Por Equipe Classe Contábil
19 de fevereiro de 2021

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.

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Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator

Por Equipe Classe Contábil
19 de fevereiro de 2021

O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do ano legislativo. O tema foi amplamente discutido com o governo e com os setores envolvidos e está pronto para ser apreciado pelo Plenário.

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Assinatura escaneada em petição inicial não tem valor jurídico

Por Equipe Classe Contábil
19 de fevereiro de 2021

Assinatura escaneada, por se tratar de uma mera inserção no documento, não encontra amparo legal, e, portanto, não tem validade no mundo jurídico. Com esse entendimento, a 1ª turma do TRT da 18ª região não analisou o mérito dos recursos de três executados em um processo trabalhista. A decisão unânime acompanhou o voto do relator, desembargador Welington Peixoto.

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