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PUBLICADO 18 anos ATRÁS.

Novos Fantasmas do INSS

Novos Fantasmas dos INSSr
nPor falha ou fraude, a Previdência perdeu R$ 200 milhões para os bancos. O governo e o Ministério Público investigam o caso r
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nUma história estranha e mal contada, envolvendo o INSS e os bancos, circula há dez anos longe dos olhos do grande público. Com seis volumes, o processo trata de falhas ou sabotagens nos controles de pagamentos da Previdência para o sistema financeiro em meados da década de 90. O prejuízo para os cofres públicos não foi calculado oficialmente, mas pode chegar a R$ 200 milhões, nas contas de técnicos do INSS. Desde 1996, a investigação pulou de uma auditoria para outra, foi parar em diferentes comissões e ficou engavetada, sem nenhuma explicação, durante um ano e meio. Até recentemente, o caso estava parado. Mas o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência acabam de retirar os fantasmas do baú. Procuradores do Rio de Janeiro enviaram um pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal. Ao mesmo tempo, funcionários do Ministério encarregados de analisar “esqueletos” da Previdência escreveram um relatório em que afirmam que houve “descaso e leniência” nas investigações anteriores. “Vamos apurar, checar os eventuais prejuízos e tentar recuperar o que for possível”, disse à DINHEIRO o ministro Ricardo Berzoini.r
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nNo centro da história, está a Dataprev, órgão públicor
nresponsável pelo processamento de dados do INSS. A empresa realizava o encontro de contas entre os bancos e a Previdência.r
nOu seja, o INSS enviava dinheiro para as instituições financeiras pagarem os benefícios aos segurados. E a Dataprev checava os recibos de desembolsos para verificar quantas pessoas haviam deixado de receber os benefícios e quanto dinheiro da Previdência havia sobrado nos bancos. Ocorre que a Dataprev só tinha uma máquina de leitura óptica para fazer o serviço e esse equipamento quebrava mais de duas vezes por mês, de 1993 em diante, até parar de vez, em março de 1995. Relatório da própria Dataprev levanta a “suspeita de sabotagem”. Com as paralisações, a checagem deixava de ser feita, mas os pagamentos continuavam, acumulando o equivalente a 20 meses sem checagem, só no Rio de Janeiro. As sobras de dinheiro que pertenciam ao INSS não puderam ser avaliadas e ficaram com os bancos.r
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nNa hora de tentar recuperar os recursos, a partir de 1996, apareceu mais um problema. O INSS havia assinado um polêmico acordo com a Febraban (a federação dos bancos) limitando o prazo para questionamento dos valores. Como o prazo máximo foi estipulado em um ano, a maior parte das reclamações do INSS expirou. Técnicos do INSS e do Ministério Público argumentam que or
ncontrato é ilegal porque atropela o prazo de cinco anos que teria sido estipulado pelo Código Civil. Num relatório de 1996, a Dataprev sugere o reexame dos contratos e cobra ações na Justiça contra os bancos para reaver o dinheiro. “Será absurdo simplesmente esquecer esse problema, dada a magnitude dos valores envolvidos”, registra o relatório. Mas até agora não se tentou reaver o dinheiro e ninguém da Dataprev foi punido pelos erros ou “sabotagens”.r
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nSe não bastassem todos esses problemas, ainda há mais uma assombração na história: a investigação enfrentou um labirinto burocrático no INSS, desde que começou, em 1996. O presidente do INSS na maior parte desse período foi Crésio de Matos Rolim. Ao procurá-lo em sua casa, em Salvador, a reportagem da DINHEIRO foi informada que estava viajando e não havia como se comunicar com ele. Nos últimos sete anos, o processo foi engavetado e desengavetado, mudou de mãos várias vezes. O Ministério Público Federal pediu à Previdência, em diversos ofícios, a investigação das denúncias e a auditoria nos contratos do INSS com a Febraban. Só no ano passado, uma auditoria interna do Ministério acabou escrevendo um detalhado relatório sobre o caso e enviando ao Ministério Público Federal, em Brasília. Dois funcionários receberam penas leves, de suspensão do trabalho por dez dias, por terem engavetado as investigações. Mas o INSS ainda não tentou reaver o dinheiro junto aos bancos e punir os culpados. Uma nova rodada de caça aos fantasmas começa agora. r
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