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PUBLICADO 2 semanas ATRÁS.

Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples

A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar suspensão temporária de pagamento de tributos de empresas do Simples e de contribuintes do setor de serviços que usam o regime de lucro presumido.

O governo também deve tomar ações para ajudar trabalhadores no momento em que se espera o auge da pandemia no Brasil, nos meses de abril, maio e junho, informou um integrante da equipe econômica.

Fonte da equipe econômica, que participa da elaboração das ações de combate, informou que as medidas serão “potentes”, mas “pontuais”.

A ideia é que as medidas sejam temporárias e não passem de 2020. A fonte disse que serão transitórias para evitar que o choque atual se transforme num problema permanente para as contas públicas.

A equipe econômica avalia anunciar primeiro o tamanho do bloqueio necessário para o cumprimento da meta fiscal de resultado das contas do governo. O Estadão/Broadcast antecipou que o governo deve pedir ao Congresso para que o rombo neste ano seja maior que os R$ 124 bilhões da meta atual. A mudança da meta fiscal já é dada praticamente como certa diante do cenário adverso.

Plano anticoronavírus

Na última quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou as primeiras medidas de enfrentamento aos impactos do novo coronavírus no País. Haverá antecipação de 50% do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril, com injeção de R$ 23 bilhões na economia, além de redução nas taxas de juros de empréstimos consignados para esse público e extensão do prazo de pagamento.

O governo também vai propor ao Congresso a ampliação da margem do benefício que pode ser comprometida com desconto em folha, hoje em 30% para empréstimos e 5% para cartão de crédito.

Hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na manhã desta segunda-feira, 16, em reunião extraordinária, duas medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,4 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões.

O Estadão/Broadcast apurou que outras medidas estão em estudo, entre elas a ampliação de recursos para o Bolsa Família num momento de maior fragilidade das camadas mais pobres da população. A área econômica também avalia suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas comecem a demitir funcionários.

O que já foi anunciado

Antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados do INSS para abril (injeção de R$ 23 bilhões na economia).
O governo facilitou a renegociação de dívidas pelas empresas e pessoas físicas e facilitam a concessão de crédito pelos bancos.
Redução do limite de taxa de juros e aumento de prazo para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
Uma proposta será enviada ao Congresso para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.
Suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS para evitar ida às agências.
Incremento das linhas de crédito dos bancos públicos, principalmente capital de giro. Há recursos disponíveis também para a compra de carteiras de crédito de bancos pequenos e médios.
Crédito extra de R$ 5 bilhões para a saúde. Outros R$ 5 bilhões podem ser liberados nas próximas semanas.
Isenção de imposto de importação sobre produtos médicos hospitalares.

Em estudo

  • Ampliação do Bolsa Família;
  • Liberação de uma nova rodada de saques do FGTS;
  • Regulamentação do consignado com garantia do FGTS;
  • Adiamento de pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento e outros tributos para empresas do Simples;
  • Suspensão temporária do pagamento de dívidas de Estados e municípios com a União;
  • Auxílio para a área da educação também está sendo estudado para evitar alastramento da pandemia nas escolas públicas;
  • Medidas voltadas para micro, pequenas e médias empresas;
  • Acionamento de “arma secreta” do ministro Guedes para ajuda à população mais pobre, a ser acionada assim que avançarem os projetos mais importantes;
  • Nova rodada de liberação de depósitos compulsórios;

Fonte: O Estado de S.Paulo




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