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PUBLICADO 18 anos ATRÁS.

Mudança tributária vai reduzir tarifas

Mudança tributária vai reduzir tarifas, diz Anatelr
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nA Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sustenta que a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no âmbito da reforma tributária seria a principal medida a ser adotada para se obter uma redução rápida e real das tarifas dos serviços de telecomunicações.r
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nDurante uma apresentação sobre as novas condições de prorrogação dos contratos de concessão do Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) feita ontem a representantes das operadoras de telefonia fixa, o conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli disse que o problema da demanda insuficiente pelos serviços de telecomunicações será solucionado a partir de três estratégias. A principal é a substituição do ICMS pelo IVA. “Se entrar o IVA e se a sua alíquota para as telecomunicações for mais baixa, teríamos uma possibilidade de diminuição real da tarifa rapidamente”, disse.r
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nAo ressaltar que o gargalo da oferta insuficiente dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil até 1994 foi equacionado e que o País detém a quinta maior planta mundial em telefonia fixa e a oitava em telefonia móvel, Cerasoli também disse que a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no subsídio à entrada de novos usuários ao sistema contribuiria para solucionar a demanda insuficiente.r
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nCerasoli preferiu não comentar as declarações do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre a possibilidade de substituição do IGP-DI na correção das tarifas conforme previsto nos contratos de concessão, num indicativo de que a questão só será oficialmente tratada pela agência a partir da próxima semana. Na segunda-feira termina o prazo da consulta pública na qual a Anatel submete às concessionárias e aos usuários a proposta de novos contratos de concessão do STFC.r
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nA consulta trata das novas condições das concessões nas modalidades local, longa distância, internacional e dos planos de metas de universalização e de qualidade que entrarão em vigor em 2006.r
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