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PUBLICADO 12 meses ATRÁS.

Jonas vai defender o fim do ISS na reforma tributária

O prefeito de Campinas e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) mudou de opinião e vai defender o fim do do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência municipal. Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional está a que o ISS seja unificado ao ICMS estadual. Os estados arrecadariam o tributo e repassariam uma parcela fixa aos seus municípios.

Há estudos que apontam que os municípios – principalmente os maiores – terão uma grande perda de receita com a mudança. Isso porque o ISS é uma grande fonte de receita para os municípios. Em Campinas, por exemplo, foi arrecado R$ 691,7 milhões dos R$ 9106 milhões estimados para este ano.

Jonas explicou que a junção dos dois impostos irá trazer perdas num primeiro momento, mas há estudos que apontam um crescimento na receita no futuro. “Campinas, num primeiro momento, mas a análise é que pela pujança da economia na cidade haverá um ganho grande a médio e longo prazo porque o ISS e ICMS juntos permitirá que entremos em outras áreas onde não temos entrada tributária”, disse o prefeito.

Segundo ele, a mudança de posicionamento ocorreu após uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maria (DEM/RJ), na semana passada. “Eu não queria que as prefeituras perdessem o ISS. Tive uma conversa com o Rodrigo Maia e ele me disse que sobre a importância de alguns atores assumirem alguns papéis que o Brasil precisa neste momento. Concordei, mas vou defender que o ISS, que é imposto saudável para a sociedade devido aos serviços não seja encarado de forma estática no tempo, mas que é um imposto crescente (participação maior da divisão do bolo aos municípios”, disse Jonas.

Perdas e ganhos

A FNP, segundo Jonas, está preparando um simulador que vai apontar perdas e ganhos com a retirada do ISS dos municípios. Um estudo geral da própria entidade aponta que o projeto em análise no estado causaria um prejuízo de R$ 910 bilhões em 15 anos nos municípios brasileiros. Já o projeto de reforma tributária que tramita na Câmara preocupa as cidades porque a mudança na regra que define onde a tributação é feita também vai refletir no encolhimento das receitas. No Rio, por exemplo, o corte seria de R$ 3 bilhões por ano. Em São Paulo, seriam 9 bilhões.

Fonte: Blog da Rose




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