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Classe Contábil
PUBLICADO 1 mês ATRÁS.

Imposto sobre transações digitais seria duro golpe contra o PIX

Poucas semanas após o início das operações, já é possível cravar que a criação do PIX foi uma das sacadas mais inteligentes do Governo Federal dos últimos anos. O sistema de pagamentos desenvolvido no Banco Central é extremamente prático, baratíssimo e moderno. Ao mesmo tempo em que desburocratiza transações bancárias e as torna acessíveis, o PIX impulsiona a economia, em especial os pequenos negócios e trabalhadores autônomos.

Todo este potencial corre o risco de ruir caso o sistema seja alvo de cobrança de novos impostos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou o desejo de taxar o PIX, como parte do que tem sido apelidado de nova CPMF, um imposto de 0,2% sobre transações digitais (compras online, transferências, etc).

Diante da deterioração das contas públicas, sobretudo durante a pandemia, a ideia de Guedes é robustecer a arrecadação para contrabalancear outras despesas, como um possível novo programa de renda básica. Impopular como é, a medida até agora é malvista no Congresso e rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda bem.

Taxar o PIX seria limitar absurdamente uma ferramenta exemplar e dar um passo para trás no setor bancário.

Mais que isso, a hipótese de impor cobranças ao PIX passa a pior mensagem possível a quem inova, seja no setor público ou privado. É como adicionar obstáculos a uma boa ideia, em vez de estimulá-la.

À avassaladora carga tributária brasileira, não se toleram adições. Que sejam buscadas outras saídas. E que deixem o menino Pix crescer em paz, tadinho.

Fonte: Diário do Nordeste

 




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