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PUBLICADO 2 meses ATRÁS.

Governo estuda imposto nos moldes da CPMF em reação à crise, diz jornal

Frente a um cenário de acelerada deterioração da economia por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo Federal voltou a cogitar a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF, segundo reportagem do jornal O Globo.

Conforme a publicação, a equipe econômica retomou debate sobre a ideia de reduzir a tributação sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação do tributo,

A ideia já foi alvo de divergências dentro do próprio governo e chegou a derrubar um de seus maiores defensores, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, após divulgação antecipada de estudos para projeto de reforma tributária que incluia a criação de imposto nos moldes da antiga CPMF.

O presidente Jair Bolsonaro, na ocasião, descartou a proposta.

No entanto, segundo O Globo, auxiliares do ministro da Economia Paulo Guedes entendem que a proposta terá que voltar à pauta em “momento oportuno” por causa da severidade dos efeitos da retração econômica.

De acordo com uma das fontes do jornal, a elevada demanda de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo Governo dá a dimensão da crise: já são quase 100 milhões de cadastrados para receber o benefício.

A ideia de tributar transações teria voltado à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, segundo o periódico.

O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos como primeiro emprego formal e isentava empregadores da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário.

A MP foi revogada pelo Governo no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso.

O plano inicial era reeditar o texto, mas a opção teria sido descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional.

Fonte: Diário do Nordeste




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