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PUBLICADO 16 anos ATRÁS.

Fraude: risco iminente

A fraude é sem dúvida um assunto de grande preocupação em toda a nossa sociedade. A cada dia se torna mais constante a sua ocorrência, nos chamado à atenção para a grande facilidade com que os fraudadores obtêm êxito em desfalcar os mais diversos segmentos das áreas públicas e privadas.

Imagine o vírus da gripe que lentamente entra em nosso organismo, invisível e indetectável, nos infectando. Os sintomas podem ser: náusea, febre, dores no corpo, dores de cabeça, etc. Algumas pessoas se recuperam após tomar um antibiótico, mas em outras o efeito pode ser fatal – elas nunca se recuperam. O vírus se adapta às condições e os sintomas permanecem.

A fraude é semelhante a um vírus e o antídoto é a manutenção de controles internos eficazes com o pleno apoio administrativo. Para atingir plenamente seus objetivos, os controles internos devem estar sustentados por uma consistente política interna e desenvolvidos com enfoque nos mecanismos que garantam a detecção, recuperação e a punição dos agentes causadores das mais variadas formas de fraude e corrupção.

Pode-se considerar como ato fraudulento desde uma simples falsificação de assinaturas, realizada por um único indivíduo, até o envolvimento de diversas pessoas em um complexo esquema de desvio de recursos.

O número de casos de fraude no Brasil, assim como em outros países, é muito maior do que imaginamos. Entretanto, nossa percepção quanto a esses fatos restringe-se aos casos divulgados pelos meios de comunicação, que são infinitamente menores do que a realidade das ocorrências. Isso acontece porque, na maioria das vezes, as práticas fraudulentas detectadas pelas empresas são resolvidas com acordos de cavalheiros, pois as vítimas têm receio da exposição pública, que pode levar à publicidade negativa, danos à reputação e conseqüente perda financeira, além da exposição e o reconhecimento de que a frágil estrutura dos controles internos dessas organizações favoreceu a prática do crime.

A ausência de denúncia pelas vítimas também favorece o criminoso que, ao sair de uma empresa após ser descoberto, irá possivelmente praticar o mesmo crime em outra.

Recentemente foi publicado um artigo no site “AcountantsWorld” que comentava sobre a descoberta de fraude praticada por um gerente de uma associação de classe na Califórnia – USA, que durante sete anos desviou cerca de $ 1.5 milhões de dólares.

O agente fraudador utilizou o seguinte esquema: solicitava talões de cheque adicionais da conta da entidade sem o conhecimento da diretoria. Periodicamente, emitia cheques, às vezes com valores idênticos às transações legais da entidade, que eram depositados em sua conta, falsificando a averbação do cheque com carimbos e assinaturas falsas. Para conseguir a assinatura do presidente e do tesoureiro nos cheques que seriam desviados, justificava o pagamento com faturas de empresas falsas ou com réplicas de faturas legais já pagas anteriormente.

Quando emitia os extratos bancários da associação, quase sempre por meio da Internet, – facilidade oferecida pelo banco, entretanto, facilmente adulterável – substituía as nomenclaturas dos históricos bancários relativos aos cheques que ele recebia, por falsas despesas, tais como: tarifas bancárias ou impostos financeiros, encobrindo por esse mecanismo as saídas de dinheiro da conta bancária da entidade.

A fraude somente foi descoberta quando a empresa, passando por certa dificuldade financeira, decidiu contratar uma assessoria para avaliar seus sistemas de controle internos, em busca de mecanismos que pudessem otimizar seus resultados. A auditoria interna, analisando os diversos grupos de despesas, deparou-se com o crescimento anormal das despesas bancárias e dos impostos financeiros, em comparação com períodos anteriores. Descobriu-se então todo o esquema de fraude.

Em casos como esse, podemos tomar conhecimentos dos valores consideravelmente elevados dos danos que podem ser causados às organizações que desconhecem a vital importância da manutenção de controles internos eficazes. Vale ressaltar que se o caso comentado acima se referisse a uma entidade aqui do Brasil, caberia o pedido de indenização à diretoria – por intermédio dos seus associados – dos prejuízos causados ao patrimônio da entidade, conforme disposições do artigo 932 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).

Um estudo da pesquisa de 2002 (“A Fraude no Brasil – Relatório da Pesquisa 2002”), da KPMG Forensic, nos evidencia o perfil das práticas fraudulentas, meios de detecção e formas de prevenção. A pesquisa foi realizada entre mais de 1000 empresas nacionais dos mais variados segmentos e obteve um índice de respostas de aproximadamente 20%.

Alguns indicadores nos chamam especial atenção, entre eles podemos mencionar o alto grau de incidência de fraude entre as empresas pesquisadas. Nesse rol de empresas, 76% afirmaram ter vivenciado fraudes em suas organizações, 85% responderam que a fraude é ou pode tornar-se um grande problema para a organização e 74% julgaram que a fraude aumentará no futuro, principalmente pelo enfraquecimento dos valores da sociedade, falhas no sistema de controles internos e pressões econômicas.

Quanto ao que favoreceu a ocorrência de fraude, os resultados obtidos na pesquisa mostram que, para 73% dos entrevistados, o motivo mais relevante foi a insuficiência de sistemas de controles internos.

A pesquisa também mostrou que 50% dos pesquisados consideravam a fraude um problema importante na empresa naquele momento.

Os principais geradores de fraude conforme os resultados da pesquisa foram, respectivamente, a falsificação de cheques/documentos (34%); roubo de ativos (33%); notas de despesas (24%); notas fiscais frias (16%); acesso não autorizado a sistemas de computador, avaliação de crédito fraudulenta, cobranças falsas ou infladas e não conciliação de transações interescritórios (15%); propinas (10%); uso de informações privilegiadas (7%); cartão de crédito (7%); compras para uso pessoal (6%); espionagem corporativa (1%); violação de direitos autorais (1%); falsificação de balanços (1%). Cabe ressaltar que a somatória dos percentuais excede a 100% pela metodologia admitir respostas múltiplas.

O enfraquecimento dos valores sociais (63%) foi o principal motivo indicado pelos participantes no aumento dos atos fraudulentos, seguido da falha nos controles internos (59%).

Outro item que merece destaque na pesquisa aborda o mecanismo utilizado pelas empresas na detecção da fraude. Os resultados indicaram que os mais eficazes foram, respectivamente, os controles internos (51%); auditoria interna (34%); informação de terceiros (29%); informação de funcionários (22%); investigação especial (22%); denúncia anônima (13%); coincidência (8%); outros (3%); e auditoria externa (2%).

Nos EUA, a pesquisa finalizada em julho de 2003 pela ACFE (Association of Certified Fraud Examiners), entidade que reúne cerca de 25 mil investigadores em cem paises, diz que a fraude custa aos negócios americanos aproximadamente 6% do PIB daquele país, ou seja, $ 600 bilhões de dólares anualmente.

Acredita-se que a fraude ocorre apenas em grandes organizações, entretanto, o estudo da ACFE mostrou que os desfalques mais onerosos ocorreram nas organizações com menos de 100 empregados, mais suscetíveis às falhas pela ausência ou ineficácia de mecanismos preventivos. Os esquemas de fraude provocaram um prejuízo médio de cerca de $ 127.500 mil dólares para as pequenas organizações e de $ 97.000 mil dólares para as de grande porte.

Na pesquisa da ACFE, os principais geradores de fraude foram, respectivamente, desvios de caixa (31,6%); adulteração de cheques e documentos (26,5%); notas fiscais frias (25,2%); apropriação indébita de intangíveis (12,8%); notas de despesas (12,2%), falsificação de balanços (5,1%); e registos de devoluções (1,7%).

Com relação aos meios mais eficazes de detecção, os dados da pesquisa da ACFE mostram que, em primeiro lugar, a forma mais eficiente é a denúncia de empregados (26,3%), seguida das descobertas acidentais (18,8%), auditoria interna (18,6%), controles internos (15,4%), auditoria externa (11,5%), denúncia de clientes (8,6%), denúncia anônima (6,2%), denúncia de fornecedores (5,1%), e fiscalizações governamentais (1,7%).

A pesquisa também indicou que o maior responsável pela prevenção de ocorrências das atividades fraudulentas foi respectivamente, a eficiência dos controles internos, seguidos das auditorias internas periódicas, criação de políticas internas antifraude, instauração de processo crime contra os fraudadores, informação a empregados sobre ética profissional, a existência de mecanismos de denúncia anônima e, por último, a inspeção dos locais de trabalho.

Como foi possível observar, a fraude está ocupando um espaço cada vez maior nos meios de comunicação, seja pelas mais variadas formas de desvio dos recursos das organizações públicas e privadas ou pelos recentes escândalos envolvendo a adulteração de demonstrações financeiras de grandes companhias.

Não resta dúvida que o primeiro passo na caminhada para a minimização do risco iminente de fraude é a implementação de uma política interna responsável, com pleno apoio administrativo, onde se desenvolvam mecanismos de controles internos que satisfaçam plenamente seus objetivos, pautados na ética de todos os agentes do sistema organizacional.

Adicionalmente, vale ressaltar que por tratar-se de um tema de grande importância na nossa atualidade, deveria receber maior atenção dos profissionais e estudantes de contabilidade, pois se isso não ocorrer, outras áreas da ciência o farão. Sendo assim, faz-se necessário que os temas relacionados à fraude, corrupção e a ética nos negócios devam ter um espaço maior para debates e aprendizagem dentro das faculdades e, em especial, junto à classe empresarial. Juntas, instituições de ensino e sociedade empresarial, devem dispor maior atenção ao tema, sobretudo, com relação ao desenvolvimento de mecanismos que possam contribuir para a detecção, recuperação e punição dos agentes praticantes de crimes ocupacionais.




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