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PUBLICADO 2 meses ATRÁS.

Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar se necessário, diz Receita

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta sexta-feira (15) que os estudos sobre um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF foram interrompidos após ordem do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas poderão ser retomados após a pandemia do novo coronavírus.

Em videoconferência promovida pelo portal Jota, o secretário afirmou que a CPMF foi eficiente enquanto vigorou no país até 2007 e deu boa resposta em relação à arrecadação do governo.

A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê a medida como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de pagamentos.

Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.

“Estudos [sobre CPMF] foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decisão de que isso não seria considerado, interrompemos esses estudos. Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necessário, [vamos] retomar estudo sobre isso também, se for necessário”, disse Tostes Neto.

O secretário ponderou que qualquer discussão nesse sentido deverá respeitar a ordem de Guedes de que a reforma tributária deverá ter resultado neutro, sem aumento da carga final aos contribuintes.

“Se, por ventura, houver aumento ou criação de um imposto, isso tem que ser reduzido em outro para que o resultado seja nulo”, afirmou.

Fonte: FOLHA PE




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