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PUBLICADO 6 anos ATRÁS.

Cópia de monografia

Advogado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a ex-estudante por cópia de monografia, e publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A demandante alegou que recebeu o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em 2003, cuja monografia foi publicada em uma revista jurídica on-line no ano seguinte por ter sido considerada excelente. Declarou ter sido informada por um professor que iria compor a banca examinadora da dissertação de mestrado do réu, em 2007, de que o trabalho dela, de conclusão de curso, poderia ser parcialmente copiado. O réu informou que havia publicado no site de seu escritório de advocacia um trabalho de cunho acadêmico sobre paternidade socioafetiva muito antes de apresentar sua dissertação de mestrado, razão por que ingressou com reconvenção, que não logrou êxito. A Vara Judicial da Comarca de Butiá, todavia, proveu a ação da autora e condenou o réu ao pagamento  de multa de R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais e à publicação de errata com inserção do nome da demandante como autora.

Gerson Lopes Fonteles




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