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PUBLICADO 4 semanas ATRÁS.

Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,28% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139,030 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

No mesmo período de 2018, a arrecadação somou R$ 137,269 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com dados da Receita Federal, este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014 (ou seja, em 5 anos) – quando o resultado havia sido de R$ 140,487 bilhões.

Os números também mostram que a arrecadação vem oscilando. Em março, havia registrado uma queda real de 0,58%. Em fevereiro, havia subido 5,36%, mas, em janeiro, houve uma recuo real de 0,66%. Nos últimos sete meses, a arrecadação recuou em quatro deles – sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Fatores

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação avançou em abril, entre outros fatores, por conta do crescimento das receitas com “royalties” do petróleo, com alta 30,98% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 11,03 bilhões. Em abril de 2018, haviam somado R$ 8,421 bilhões.

Além disso, segundo o Fisco, também cresceu a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL, para R$ 21,119 bilhões. Isso representa uma alta real de 7,25% contra o mesmo mês de 2018.

“Esse resultado [alta na arrecadação do IRPJ e da CSLL em abril] decorre de melhora no resultado das empresas, especialmente, das não financeiras, e das alterações nas regras de compensações tributárias com a estimativa mensal do Imposto sobre a Renda”, informou o órgão.

Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi a alta do dólar. Com a moeda norte-americana mais cara, também subiu o valor, em reais, das importações – que elevou a arrecadação do Imposto Sobre Importação e do IPI Vinculado à Importação. A arrecadação desses tributos somou R$ 5 bilhões no mês passado, com alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Parcial do ano

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com aumento real de 1,14% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado, para o primeiro quadrimestre de um ano, desde 2014.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, parte do crescimento da arrecadação, no começo deste ano, está relacionada com o resultado ainda de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre. “Houve um efeito de arrasto para este ano”, declarou.

Ele explicou, também, que uma mudança na regra de compensação de tributos, para as empresas, também influenciou o resultado. “Os contribuintes tinham a possibilidade jurídica de compensar seus débitos de estimativa, com valores recolhidos. Essa possibilidade foi vedada desde agosto de 2018 e eles passaram a ter menos hipóteses de compensar seus tributos”, disse.

Para completar, o aumento na produção de petróleo, e o crescimento no preço do barril do produto, elevaram o recolhimento de “royalties” – também contribuindo para o aumento da arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano.

Expectativa da área econômica

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, avaliou que a recuperação da economia está mais lenta do que o previsto inicialmente, o que tem evitado uma alta maior da arrecadação. Ele acrescentou, porém, que com a aprovação das reformas propostas, como a da Previdência, a tendência é de que isso se acelere.

“Na medida em que fique claro que a reforma será aprovada, isso se reflete nas expectativas. O efeito será maior em prazo mais longo. Já estamos quase no meio do ano. Há pouco tempo para que haja um efeito muito significativo [em 2019], mas, mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019”, declarou ele.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.

Fonte: Globo




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