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PUBLICADO 18 anos ATRÁS.

Carga tributária sobe a 40% do PIB com as reformas

Carga tributária sobe a 40% do PIB com as reformasr
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nEstados devem arrecadar 10% a mais do que os R$ 104,3 bi de 2002. As propostas de reforma tributária e da previdência, se aprovadas conforme foram enviadas ao Congresso, devem gerar um acréscimo de arrecadação no primeiro ano de sua implementação de cerca de R$ 45,44 bilhões, ou 3,44% do PIB, elevando a carga tributária brasileira para quase 40%, ou 39,89%, do PIB. A projeção consta de estudo elaborado pelo tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, e pelo tributarista e diretor técnico da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC), João Eloi Olenike.r
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nMaior alvo da reforma tributária, o ICMS vai ganhar legislação única e terá no máximo cinco alíquotas, que devem ficar próximas das mais altas hoje vigentes. Dessa forma, o estudo aponta que os estados esperam, no primeiro ano de implantação da reforma, um ganho em torno de 10% sobre o montante arrecadado em 2002 de R$ 104,3 bilhões. r
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nO advogado da Branco Consultores, Roberto Haddad, não acredita que as cinco alíquotas de ICMS possam trazer grandes impactos na arrecadação, tendo em vista que muitas alíquotas já são cobradas pelo teto. “O que deve aumentar arrecadação é o regulamento único do imposto e o fim da facilidade com que contavam os estados para elaborar leis estaduais de isenções, fatores que devem inibir a sonegação.” r
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nNo caso da CPMF, que passa a ser permanente, Amaral e Olenike indicam que, mantida a alíquota de 0,38% para 2004, a receita extraordinária ficará em torno de R$ 23 bilhões. Lembram que desde que foi instituída como contribuição provisória (1997) foram arrecadados mais de R$ 75 bilhões. Para o Imposto Territorial Rural (ITR), que em 2002 arrecadou R$ 245 milhões, o projeto prevê a transferência da fiscalização, administração e arrecadação aos estados e a instituição da progressividade. A mudança provavelmente aumentará a eficiência da máquina arrecadadora. A arrecadação do ITR pode crescer três vezes, em quatro anos de sua implementação, aproximando-se da receita do IPTU (R$ 7 bilhões/ano) num prazo de dez. r
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nO Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), cuja alíquota atual é de 4% e em 2002 representou R$ 490 milhões, também deve crescer. Com alíquotas progressivas entre 1% e 6%, o recolhimento poderá dobrar em dois anos, atingindo o patamar do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) – cerca de R$ 1,02 bilhão em 2002. r
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nA progressividade também elevará significativamente a arrecadação do ITBI. A estimativa do estudo do IBPT e da ABDC toma por base a mudança constitucional que permitiu aos municípios a cobrança do IPTU progressivo a partir de 2001. “A arrecadação do IPTU cresceu em 2002 (R$ 6,86 bilhões) mais de 27% em relação a 2001.” r
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nNo que diz respeito ao financiamento da seguridade social, Amaral e Olenike ponderam que a instituição de uma contribuição incidente sobre o faturamento das empresas necessitará de uma alíquota de 1,7% para compensar a diminuição da arrecadação. “Como o estudo do governo é instituir uma alíquota de 2,3%, a receita extra obtida será de R$ 7 bilhões.” r
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nEntre as medidas propostas pelo governo para a previdência, aquela que reflete na arrecadação tributária é o aumento do teto de contribuição de R$ 1.561,56 para R$ 2.400,00, impactando todos os trabalhadores que recebem acima desse valor. Hoje, a contribuição mensal máxima dos trabalhadores da iniciativa privada é de R$ 171,77, passando para R$ 264,00. “Tal medida resultará num aumento de arrecadação da Previdência Social de cerca de 4 R$ bilhões/ano”, aponta o estudo. r
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