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Classe Contábil
PUBLICADO 17 anos ATRÁS.

Capital Intelectual nas Sociedades Empresárias

Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog1

Para a categoria contábil2, “capital intelectual” observado pela contabilidade3 contemporânea, pautada na semântica contábil4, sob o foco da assepsia contábil5, é: o conjunto de conhecimentos notórios que tem por objeto a inteligência pró-ativa de uma célula social, representada esta célula social formalmente no direito empresarial moderno, pela sociedade empresária6, cujo objetivo é a maximização positiva do rédito econômico. Sua função é a informação útil, a governança da “empresa7“, a atividade nos aspectos estratégicos e operacionais. Não se confunde com o aviamento, posto que apenas proporciona uma contribuição pró-ativa ao principal atributo do estabelecimento8, o fundo empresarial, ou seja, contribuição ao aviamento.

Desta forma, o capital intelectual é o criador e o aviamento é a criatura, corroborando com esta assertiva e dito popular, não se confunde o artista Leonardo Da Vinci com a Monalisa que é sua criação.

Depreende-se que ele é formado pela inteligência dos sócios administradores, empregados, consultores e parceiros representantes do negócio. A sua valorização ou mensuração monetária se dá pela remuneração paga ao titular da inteligência e a do aviamento se dá a partir do gênero, lucro, portanto, já descontado o valor do capital intelectual. Há a hipótese de termos valor econômico agregado ao capital intelectual, mas o aviamento ser nulo, portanto, sem valor monetário. A base consuetudinária da sua avaliação, encontra-se em nossa doutrina “Prova Pericial Aspectos Práticos & Fundamentais, Juruá, 2003, 3.Ed. p. 276.”

Não existe registro contábil do capital intelectual, e sim, do gasto para a sua disponibilidade. Onde se conclui que o capital intelectual em si próprio, também não faz parte do estabelecimento9, art. 1.142 CC2002. Mas o direito do seu uso, sim, mediante remuneração, e é um bem móvel da categoria, “Energia de valor econômico”, Código Civil de 2002, art. 83-I. Portanto, este bem móvel e imaterial, energia de valor econômico, compreendido exclusivamente pelo direito ao uso do capital intelectual, faz parte do estabelecimento empresarial e do inventário10 dos bens. Por este motivo, faz parte da prestação de contas anual, art. 1.065 do novo código civil, devendo ser referenciada e grafada nas peças contábeis das sociedades empresárias.

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1 Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog, e-mail zappahooglivraria@bsi.com.br é graduado na ciência contábil, perito contábil, mestre em direito profissionalizante para gestão de empresas, autor dos livros: Prova Pericial Contábil – Aspectos Práticos & Fundamentais, Resolução de Sociedade Empresária em Demandas Judiciais; Novo Código Civil, do Direito de Empresa Especial para Contadores; Moderno Dicionário de contabilidade, Editora Juruá, 2004, e do livro Manual do Auditor que está no prelo. Todas as obras estão atualizadas pela nova legislação e editadas pela Juruá.

2 CATEGORIA CONTÁBIL – tecnologia usada na grafia científica contábil. Representa: cada um dos vocábulos contábeis, seguidos dos seus respectivos conceitos fundamentais, os quais devem, obrigatoriamente, ficar estribados em um entendimento científico puro, interpretação de um professor doutrinador apoiada na hermenêutica contábil, ou seja, uma opinião que confere unidade de juízo de realidade. Tais vocábulos ou verbetes, tidos como “categorias”, são usadas tanto para identificar um dos elementos ou a resenha de uma peça, produto contábil ou para identificar e compreender as tecnologias e procedimentos consuetudinários ou morfológicos, como teorias, enunciados, princípios e demais linguagens e termos científicos, principalmente, os constantes em monografias, dissertações, teses, laudos, pareceres e relatórios de perícia, auditoria e consultoria, incluindo os eventuais jargões ou gírias profissionais. Este procedimento se faz necessário para desmistificar a ciência contábil perante a sociedade em geral e facilitar o entendimento dos termos contábeis, da informação prestada, da função da contabilidade e de seu objeto e objetivo pelos leigos e todos os tipos de usuários. (Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

3 CONTABILIDADE – Na atual era, momento histórico, “Era científica filosófica”, em que vivemos, contabilidade é gênero de duas espécies: I) a Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que utiliza a filosofia e a sociologia que levam a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; II) e da Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade, mas, não cientistas contábeis. Quando se lê uma obra como o Novo Código Civil Especial para Contadores, está se lendo sobre política contábil, e quando se lê uma obra como a Resolução de Sociedade & Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres, está se lendo uma doutrina sobre a Ciência da Contabilidade. Para uma compreensão mais rica, ver os verbetes: “era científica filosófica da contabilidade”, “enunciado científico”, “ciência”, “cientista contábil”, “ciência da contabilidade”, “direito contábil” e “política contábil”. (Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

4 SEMÂNTICA CONTÁBIL – Estudo das mudanças sofridas pelos verbetes contábeis, no tempo e no espaço, pela evolução dos estudos e acepção do alcance dos conceitos e das palavras ou linguagem técnica, visando a uma compreensão mais fina da ciência e da práxis contábil. (Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

5 ASSEPSIA CONTÁBIL – Conjunto das medidas de cunho eminentemente de protensão científica, do tipo “eqüidade” que são adotadas para evitar a contaminação da ciência da contabilidade, por impurezas oriundas da política contábil. Os sentidos dados a este conjunto, do tipo eqüidade são: os princípios e teorias imutáveis de contabilidade, que induzem o cientista contábil a um critério de moderação, isenção e de igualdade, ainda que em detrimento da política contábil positivada, quando não possível deve para efeito de assepsia, a essência se sobrepor à forma. A assepsia no sentido da política contábil, representa atitudes preventivas contra erros fraudes e opinativas como auditoria interna e externa (Hoog, Wilson Alberto Zappa, Moderno Dicionário de Contabilidade, Editora Juruá, 2004).

6 Lei 10.406/02 art. 982. Mais detalhes ver nossas comentários ao art. 982, na obra: Novo Código Civil Especial Para Contadores, editora Juruá, Curitiba, 2003

7 EMPRESA – a palavra empresa, segundo a teoria “da empresa” e a melhor doutrina jurídica contábil contemporânea, é atividade, objeto social, e não o local, muito menos a própria sociedade ou o estabelecimento. Como brocardo é encontrada na Lei 6.404/76 art. 2 como sendo a “empresa”, o objeto social.

8 A base legal da categoria contábil, “estabelecimento” é a lei 10.406/02 art. 1.142, seus componentes, conceitos e demais informações, podem ser observadas nos nossos comentários do livro: Novo Código Civil Especial Para contadores, Editora Juruá, 2003.

9 Informações sobre a estrutura, avaliação, alienação, registro contábil e inventário do estabelecimento empresarial, podem ser obtidas nos comentários aos artigos 1.187, 1.142 e seguintes, do livro “Novo Código Civil Especial para Contadores”, Juruá, 2003, de nossa autoria.

10 O inventário é a nova peça contábil obrigatória para as sociedades empresárias, exceto as anônimas. Mais detalhes, ver os nossos comentários ao art. 1.187 no livro “Novo Código Civil, Especial para Contadores da editora Juruá”.




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