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PUBLICADO 2 semanas ATRÁS.

Brasil para ficar brincando (com corte de impostos) como nos EUA, diz Bernard Appy

SÃO PAULO – O tributarista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, afirmou em evento do Bradesco BBI nesta quarta-feira, 3, que o Brasil não tem espaço fiscal “para ficar brincando” com corte de impostos, como fez o presidente dos Estados UnidosDonald Trump, que reduziu tributos para empresas e pessoas físicas.

O que reduzir em algum tributo precisa ser compensado em outros, como com a tributação de dividendos, disse Appy. O tributarista disse ver “possibilidade razoável” de avanços de temas tributários no Congresso, pois é uma agenda que o próprio governo está defendendo.

No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que o governo estuda a redução de impostos para empresas, assim como fez Trump nos EUA.

No mesmo painel de Appy, o especialista e sócio do Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga, explicou que os recentes estudos da Receita Federal apontam que o impacto da retirada da isenção de títulos como poupança e letra hipotecaria, “seria mínimo e desestimularia alguns setores do mercado financeiro”.

Quiroga também defendeu uma “reforma tributária ampla”, que ataque inclusive “micropontualidades”, como o elevado contencioso tributário no País, que hoje soma R$ 3 trilhões – 50% do Produto Interno Bruto (PIB), disse ele.

A proposta de Appy

Appy afirmou também que a proposta de reforma tributária elaborada por ele deve servir de base para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que a Câmara dos Deputados quer elaborar, segundo teria sido conversado em uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na terça 2.

“Pelo que eu entendi, o deputado Baleia Rossi (MDB) vai apresentar uma PEC que, em princípio, a base seria nossa proposta”, disse, ponderando em seguida: “Não decidimos nem pelo Congresso, nem pela equipe econômica, nós só apresentamos nossas propostas.”

Ele explicou que a ideia é fazer uma simplificação “radical” de forma ampla e acrescentou que, se a proposta “passar de forma limpa pelo Congresso”, poderia impactar o PIB potencial em 10% em 15 anos. “Proposta está colocada, a partir da reunião de ontem aparentemente essa vai ser a proposta de referência na Câmara dos Deputados”, disse.

Segundo ele, alterar apenas as regras de PIS/Cofins e ICMS é insuficiente e tem custo político elevado. A ideia, disse, é criar um único imposto sobre o consumo, o IVA, que unificaria uma série de tributos de forma gradual, em 50 anos, para diluir o impacto para as contas dos Estados e municípios. Além disso, defendeu o crédito amplo na cadeia produtiva, a desoneração do investimento e a tributação no destino (ou seja, onde o produto é consumido).

Appy defendeu ainda a tributação sobre dividendos, mas ponderou que é necessário “tomar cuidado para que não leve a uma tributação em cascata”. “Ideia é que (com a reforma) a única obrigação acessória das empresas será emitir nota fiscal eletrônica. Simplificação seria radical”, disse.

Fonte: Estadão




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