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27/11 Artigos Reforma de Lei de Arbitragem amplia a sua aplicação

Reforma de Lei de Arbitragem amplia a sua aplicação

Gerson Lopes
A Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 vem de ser ampliada pelo

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Rateio de despesas - Solução de divergência

Gerson Lopes
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, publicou a Solução de Divergência nº 23

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Projeto para suspensão de trabalho

Gerson Lopes
A crise econômica em uma empresa poderá suspender os contratos de trabalho entre dois e

27/11 Artigos imagem padrão

Demora no julgamento de processos

Gerson Lopes
O estabelecimento de um prazo administrativo para julgamento de processos administrativos contra autuações fiscais, suscitado

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Ações trabalhistas contra banca de advogados

Gerson Lopes
Ex-advogados de grandes bancas de advocacia têm acionado na Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento

21/11 Artigos imagem padrão

Receita e PGFN regulam parcelamentos de débitos

Gerson Lopes
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

21/11 Artigos imagem padrão

Pareceres da advocacia geral da união validados pelo Ministro da Fazenda vinculam as entidades administrativas

Gerson Lopes
Os pareceres emitidos pela Advocacia Geral da União - AGU, quando validados pelo Ministro da

06/11 Artigos imagem padrão

Orçamento de honorários contábeis para um possível cliente

Gilmar Duarte
Conhecer o futuro cliente é primordial para definir o valor do honorário contábil. Mas será

29/10 Artigos imagem padrão

Contrato de conta corrente - Empresas do mesmo grupo

Gerson Lopes
O repasse de dinheiro disponível em caixa mediante contrato de conta corrente entre empresas do

25/10 Artigos imagem padrão

Imunidade tributária para templos de qualquer culto segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal


O fundamento da imunidade tributária ora em estudo encontra abrigo na liberdade religiosa. A chamada

24/10 Artigos imagem padrão

Cópia de monografia

Gerson Lopes
Advogado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização

24/10 Artigos imagem padrão

Crime de sonegação fiscal

Gerson Lopes
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento de um recurso

22/10 Artigos imagem padrão

Multa administrativa pela fiscalização do trabalho

Gerson Lopes
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em julgamento da

22/10 Artigos imagem padrão

Representante Comercial - Cálculo de Comissão

Gerson Lopes
A 3ª Turma do Superior de Justiça - STJ, decidiu que a base de cálculo

22/10 Artigos imagem padrão

Responsabilidade de sócio

Gerson Lopes
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ, decidiu não ser possível afastar a responsabilidade

16/10 Artigos imagem padrão

Cobrança de IPI na revenda de importados

Gerson Lopes
Decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou ser exigido

16/10 Artigos imagem padrão

Sociedade limitada pode migrar para empresa individual

Gerson Lopes
A transformação de sociedade limitada em "Empresa Individual de Responsabilidade Individual" (EIRELI), tem sido objeto

10/10 Artigos imagem padrão

Impostos! Eles podem pesar menos em seu negócio


Um dos itens que afligem as empresárias são os impostos, afinal pagamos tanto e nem

27/09 Artigos imagem padrão

Contabilidade nas micro, pequenas e médias empresas

Eduardo Azevedo/JCarlos
A exploração da atividade econômica no Brasil é fundada na livre iniciativa, observados os princípios

17/09 Artigos imagem padrão

O empregado doméstico: Seus direitos e considerações acerca da emenda constitucional nº 72/2013


O presente estudo, num primeiro momento, buscará explicar o que é o empregado doméstico e