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PUBLICADO 11 anos ATRÁS.

Arrecadação de impostos no DF cresce 11,2%

A arrecadação de imposto no Distrito Federal voltou a crescer no primeiro semestre de 2008. Medidas de controle fiscal e o aumento na fiscalização fizeram com que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) recolhesse R$ 3,7 bilhões – um aumento real de 11,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário de Fazenda, Ronaldo Lázaro Medina, o recolhimento superou as expectativas em mais de R$ 200 milhões.  

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) foram os principais motivos do aumento na arrecadação. Juntos, eles somaram mais de 50% da receita. Medina explica que a fiscalização foi essencial para atingir a meta. Segundo ele, a Sefaz investiu no combate à evasão fiscal e ao comércio irregular. Além disso, a secretaria buscou regularizar a situação de empresas e pessoas que estavam em débito com seus tributos.

O relatório também mostra que o imposto retido na fonte do contribuinte teve aumento de 16,3%. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tiveram, respectivamente, aumentos de 8,6% e 7,5%.

Outra novidade foi uma medida adotada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 14 estados da federação e no Distrito Federal. Segundo Medina, o ICMS de alguns produtos agora passou a ser recolhido direto na fábrica, antes mesmo da mercadoria chegar à capital do País. Com isso, o setor de bebidas, por exemplo, registrou aumento de 58,7% no pagamento de imposto. A norma também evita que haja fraude no setor atacadista.

Sonegação
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A Sefaz informou que o valor da arrecadação poderia ter sido maior se não fosse a sonegação de mais de 5 mil empresas. Juntas, elas deixaram de pagar R$ 488 milhões, pois declaram ter vendido menos do que realmente comercializaram. A fraude foi verificada depois que o governo comparou o relatório de extratos das empresas de cartão de crédito nas operações de compra a prazo e débito com a arrecadação declarada pelas fraudadoras. Segundo Medina, essas cinco mil empresas já foram acionadas e agora terão até o dia 29 de agosto para pagar o resto do tributo.

Para combater esse tipo de operação fraudulenta, o governador José Roberto Arruda sancionou nesta sexta-feira (18) uma lei que obriga as empresas de cartão de crédito a repassar todos os dados de sua movimentação à Secretaria de Fazenda.




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