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PUBLICADO 1 semana ATRÁS.

Alvo de críticas dos empresários, eSocial deve acabar até o fim deste ano

BRASÍLIA – Criado em 2014 em um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e implementado a partir do ano passado, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o chamado eSocial , está com os dias contados. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, esse mecanismo em que os empregadores fornecem ao governo dados sobre seus empregados, como contribuições previdenciárias, folha de pagamento, vínculos, comunicações sobre acidentes de trabalho e aviso prévio,  deixará de vigorar até o fim deste ano e será substituído por um sistema mais simplificado.

Conforme fontes do Ministério da Economia, o excesso de burocracia no eSocial é uma das principais queixas dos empresários. A avaliação é que o objetivo do sistema, que era simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para reduzir a burocracia para as empresas, não funcionou. A unificação desses dados em uma única plataforma não teria tornado mais fácil a vida dos contratadores.

Entre as principais queixas dos empreendedores, uma delas é que há dificuldade para se reunir todo o histórico trabalhista dos funcionários no cadastro do eSocial, incluindo contratação, licenças e exoneração. Se houver qualquer dado inconsistente, o sistema para de funcionar. Por exemplo, se o empregado perde a carteira de trabalho e faz uma segunda via com novo número do PIS, este poderá não ser identificado na plataforma.

A mudança foi confirmada pelo Ministério da Economia. De acordo com os técnicos, há casos em que são demandadas centenas de informações, muitas delas desnecessárias, como o título de eleitor. Além da grande quantidade de dados requisitados, o sistema não funciona como deveria.

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Fonte: oglobo.globo.com/economia




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