×
Siga-nos:

Antecipação de crédito para fornecedores da União começa a funcionar

Por Equipe Classe Contábil
8 de fevereiro de 2021
Comentar

Segundo governo, programa pode adiantar R$ 45 bi na economia

A partir de hoje (8), os fornecedores com contratos ativos com a Administração Pública Federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Entrou em vigor o AntecipaGov, programa de antecipação dos recebíveis do governo federal.

Se todos os fornecedores pedirem a antecipação máxima de 70%, o programa tem o potencial de antecipar cerca de R$ 45 bilhões na economia. A conta foi feita com base no valor total dos contratos com órgãos federais que usam a plataforma Comprasnet, atualmente em R$ 65 bilhões.

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a iniciativa beneficiará principalmente micro e pequenas empresas que perderam recursos com a pandemia de covid-19. O AntecipaGov permite que os fornecedores usem os contratos administrativos como garantia para pedirem empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia.

Caso o empresário não consiga pagar o empréstimo, as instituições financeiras executam as garantias e recebem diretamente do Tesouro Nacional o valor do contrato administrativo. Como o recebimento é garantido, as operações de crédito têm juros baixos.

Até o momento, 11 instituições financeiras se credenciaram no AntecipaGov. As condições das linhas de crédito são divulgadas na plataforma do programa pelas instituições financeiras, permitindo ao fornecedor escolher o melhor financiamento.

Sistema automatizado

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sistema do AntecipaGov funciona de maneira automatizada e integrada ao portal de compras do governo federal, o ComprasNet . Em um dos ambientes, chamado de portal de antecipação, o fornecedor pode pedir propostas de crédito a várias instituições financeiras simultaneamente, comparando as condições e escolhendo a mais interessante.

No segundo ambiente, chamado de barramento de serviços, as instituições financeiras encaminham as propostas e registram as operações de crédito. A plataforma permite o registro, o cancelamento, a amortização, a liquidação, a consulta de operações de crédito e a verificação dos detalhes dos contratos e dos pedidos de cotação de crédito.


Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Sobre o autor

Equipe Classe Contábil

Time de gestão de conteúdo do Blog Classe Contábil - Conteúdos segmentados com foco nas áreas Contábil, Direito Empresarial e Afins, composto por profissionais de jornalismo, marketing, criação, desenvolvimento web e consultoria.

Microempresas individuais puxam a criação de empresas em março

O mês de de março registrou a criação de 351.714 empresas no país, um aumento de 17,9% em comparação com igual período de 2020. A abertura das empresas em março, o último mês com dados consolidados, foi impulsionada pelo crescimento das micro empresas individuais (MEIs) e dos negócios do setor de serviços. Os dados, divulgados hoje (22), são do Indicador Nascimento de Empresas da Serasa Experian.

LER MAIS

Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

LER MAIS

Senado aprova caráter permanente do Pronampe

O texto aprovado hoje prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste projeto de lei, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o PL 5.575 apenas regulamenta como isso deverá ser feito.

LER MAIS

Novo BEm: como fica a redução de salário e suspensão de contrato?

O governo publicou na terça-feira (27) a medida provisória 1.045, que relançou o Programa Emergencial de Manutenção e Renda, pelo período de 120 dias. A medida, que já está em vigor, estabelece as regras de redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho, a fim de evitar uma nova onda de demissões após a piora da pandemia e fechamento do comércio em março e abril.

LER MAIS