Recuperação judicial fecha 2016 com recorde

04/01/2017
O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências.
 
O número de pedidos de recuperação judicial em 2016 também foi 44,8% maior do que em 2015, quando foram registradas 1.287 ocorrências, e 125% superior a 2014, com 828 demandas. Ou seja, mais do que dobrou o número de empresas nesta situação em dois anos.
 
O quadro recessivo da economia brasileira no último ano prejudicou a entrada de recursos no caixa das empresas, que também se depararam com o crédito mais caro, dificultando o financiamento e renegociação das dívidas. Luiz Rabi, um dos economistas da Serasa, responsável pelo estudo, alerta que a alta ocorre basicamente por constância do cenário recessivo, redução no volume de credito disponível no mercado para pessoas jurídicas e juro maior para esse segmento.
 
"A recessão e a falta de crédito no mercado afetaram diretamente o fluxo de caixa das empresas. No caso da recessão, houve queda de 3,5% no PIB em 2015 e deve ficar cerca de 4% negativo em 2016. No caso do crédito disponível para empresas, de janeiro a novembro de 2016 havia, em média, R$ 119 bilhões mensais disponíveis nos bancos para pessoa jurídica, ante R$ 140 bilhões em 2015", explica Rabi.
 
A redução, de cerca de 15%, sem considerar a inflação, ajudou a acelerar os pedidos de recuperação judicial em 2016. Mas, segundo o executivo da Serasa, os pedidos são feitos geralmente muito tarde, quando as chances de se reerguer são menores. Estudo feito pela Serasa Experian entre 2014 e 2015 mostra que, do total de empresas que pedem recuperação, apenas de 23% têm sucesso.
 
"Em geral, as companhias brasileiras deixam para adotar essa ferramenta tarde demais. Como o pedido obrigatoriamente se torna público, ao entrar em recuperação judicial, a empresa tem ainda mais dificuldade de conseguir crédito novo. Mas, ao prolongar demais essa ação, reduz a chance de ter êxito", opina o economista.
 
Até novembro de 2016, a Serasa já tinha cerca de 4,7 milhões de empresas negativadas no sistema, o que pode ser considerado "passo anterior" à recuperação fiscal, em alguns casos. Em 2015, eram 700 mil empresas a menos nesta situação, de acordo com Rabi.
 
Advogado especialista em reestruturação e insolvência (falências e recuperação de empresas), Rodrigo Tellechea, do escritório Souto Correa, acredita que, no Rio Grande do Sul, esteja na serra boa parte das empresas gaúchas que entraram recentemente em recuperação judicial.
 
"A atividade metalmecânica está entre aquelas que dependem muito de capital de giro e de financiamentos. E sabemos que quem não se preparou para a crise está sofrendo mais e buscando na Justiça a recuperação", avalia Tellechea.
 
Apesar do volume recorde de pedidos em 2016, o advogado alerta que o Brasil pode ainda não ter atingindo o pico de pedidos. Isso porque a recuperação é um processo de médio e longo prazo, que pode ter efeitos em cadeia.
"Como uma empresa que está em recuperação vai afetar o pagamento a credores e fornecedores, podemos ter reflexo em outras empresas ao longo de 2017 e 2018. O movimento, nos próximos dois anos, vai depender muito do que fará o governo federal e o Banco Central em termos de ajustes fiscais. Se for bem-feito, podemos ter nos ativos brasileiros uma oportunidade de investimento, o que muda todo o cenário", pondera o advogado.
 
De acordo com o levantamento divulgado pela Serasa, as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de 2016, com 1.134 demandas, seguidas pelas médias, com 470 pedidos, e grandes empresas, com 259.
 
Na análise mensal, a pesquisa verificou aumento de 22,9% nos requerimentos de recuperação judicial em dezembro ante novembro. Já na comparação entre dezembro de 2016 e o mesmo mês de 2015, houve queda de 3,3%.
 

Falências também registram alta

Em 2016 foram realizados 1.852 pedidos de falência em todo o País, um aumento de 3,9% em relação aos 1.783 requerimentos efetuados em 2015. Foi a maior quantidade destas ocorrências dos últimos quatro anos (1.852 em 2016; 1.783 em 2015; 1.661 em 2014; e 1.758 em 2013).
 
Dos 1.852 requerimentos de falência efetuados em 2016, 994 foram de micro e pequenas empresas, 426 de médias e 412 de grandes. Na comparação mensal, a pesquisa verificou queda de 18,8% nos requerimentos de falências em dezembro ante novembro. Já na comparação entre dezembro de 2016 e o mesmo mês de 2015, houve alta de 3,9%.
Fonte: Jornal do Comércio

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