Trabalhos Acadêmicos

BRASIL E MAIS UM NOVO MOMENTO NA CONTABILIDADE
Autor(es): Marcos Henrique Ramos
Com todas as situações acontecendo no Brasil um novo momento no ano da contabilidade com criticas duras as e reformas no Brasil em momento como esse a contabilidade entra com um papel importantíssimos, que é nas Demonstrações Contábeis das empresas publicas e com os gastos exorbitantes dos nossos governantes em obras que não acaba nunca e quando acaba o valor que foi previsto é quase 50% ou até mesmo o dobro que foi anunciado. O momento será para reafirmar os princípios da contabilidade no Brasil e a formas que estão sendo gerenciados os governos, as empresas publicas e privadas. Mostra o novo Tablet do contador formado em papel e se reformulado as novas realidades que fazem parte do processo da evolução da sociedade. E comum dizer que contador é bom para me dar as informações que eu quero, mas tudo mudou agora é o contador que gerencia a saúde da empresa e que vai pedir o que ele precisa para controlar os movimentos do governo, das empresas publicas e privadas.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Autor(es): FATIMA BERNARDO
VAMOS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS! OS BRASILEIROS NÃO SABEM, MAS VOU FALAR! 1) Cadê o dinheiro da CPMF (extinta) que foi instituída para resolver o problema da saúde. Vocês lembram? ESTAMOS FALANDO DE MILHÕES! Vejam o que diz a lei que institui a CPMF em seu Art. 18 (Lei n. 9.311 de 24.10.1996). Art. 18. O produto da arrecadação da contribuição de que trata esta Lei será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde, sendo que sua entrega obedecerá aos prazos e condições estabelecidos para as transferências de que trata o art. 159 da Constituição Federal. Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos arrecadados com a aplicação desta Lei em pagamento de serviços prestados pelas instituições hospitalares com finalidade lucrativa. O que aconteceu com esse dinheiro que nós Brasileiros Cidadãos comuns não sabemos? 2) O que está sendo feito com o dinheiro da COFINS que é recolhida mensalmente aos Cofres Públicos? ESTAMOS FALANDO DE MILHÕES! LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências. Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal, devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social. 3) Temos ainda a CSLL (Contribuição Social s/ Lucro das empresas) que recolhem mensalmente o imposto aos Cofres Públicos? ESTAMOS FALANDO DE MILHÕES! LEI No 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. Art. 1º Fica instituída contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas, destinada ao financiamento da seguridade social. 4) Só para não esquecer entre outros temos o direcionamento dos jogos lotéricos para custeio da saúde. ESTAMOS FALANDO DE MILHÕES! Como pode estar essa calamidade Pública a situação dos Brasileiros. Assino como FÁTIMA BERNARDO – Brasileira – Mãe – Profissional da Contabilidade (RJ). Em 20/06/2013.
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Gestão Financeira na Administração Pública
Autor(es): TARCÍZIO LEITE
As maiores receitas dos pequenos municípios brasileiros, são em regra, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O FPM é formado da arrecadação, feita pela União, do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, pagos pelas empresas e do IR – Imposto de Renda pago pelas empresas e pelas Pessoas Físicas e distribuído pela União para os municípios através de quotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
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minar Inédita da Justiça Federal Beneficia Estudantes do Curso Técnico de Contabilidade
Autor(es): André Fausto Soares
Em liminar inédita a Justiça Federal paulista conferiu a alguns candidatos do curso técnico de contabilidade de realizarem o 1° Exame de Suficiência de 2013 sem tem efetivamente concluído seu respectivo curso técnico.
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Lei 12.741/2012 – Será que vinga?
Autor(es): Rafael Cardoso de Lima
A Lei nasceu de iniciativa popular e tem como principal objetivo tornar claro ao consumidor o valor aproximado dos tributos que estão sendo arrecadados pelos entes federativos.
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Gestão Financeira na Adm Pública
Autor(es): Tarcízio Leite
As maiores receitas dos pequenos municípios brasileiros, são em regra, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O FPM é formado da arrecadação, feita pela União, do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, pagos pelas empresas e do IR – Imposto de Renda pago pelas empresas e pelas Pessoas Físicas e distribuído pela União para os municípios através de quotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
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Regime Diferenciado de Contratação Pública e Modalidade de Licitação
Autor(es): Roberto da Anunciação
O atual processo licitatório brasileiro tem passado por mudanças lentas e graduais no seu instituto legal. Com o advento da realização dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a realização da Copa das Confederações de 2013 e a realização da Copa do Mundo de 2014, o governo federal instituiu um novo diploma legal de licitação, o RDC – Regime Diferenciado de Contratação Pública. Este estudo procurará fazer uma analogia entre este novo diploma legal, a atual Lei de Geral de Licitação e suas alterações, e os demais regramentos licitatórios vigentes. Neste estudo, utilizou-se como fonte o arcabouço jurídico que envolve as licitações e contratações públicas, com comparabilidade ao que se aplica a lei 8666/93, lei 12462/11, decreto 7581/11 e lei 12688/12, com consulta a obras jurídicas e doutrinárias, artigos de jornais e revistas jurídicas e material eletrônico. O resultado demonstra que há inovações importantes neste novo diploma licitatório e embora a sua aplicação momentânea seja restrita, abre-se caminho para um novo regramento legal no processo de licitação e contratação pública que prioriza a economicidade, a qualidade dos gastos públicos, a celeridade com eficiência e eficácia nas contratações públicas.
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O Futuro do Mercado Contábil
Autor(es): Alexandre Ferrão
O que trago neste artigo pode mudar muito a forma como a maioria dos escritórios estão organizados. São mudanças silenciosas, mas significativas, coloquei-as em ordem cronológica - dentro do possível - espero que contribua para que você possa analisar e pensar no futuro da sua empresa de contabilidade.
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Transforme sua empresa em uma fonte de conteúdo
Autor(es): Alexandre Ferrão
www.alexandreferrao.com.br
Antes de contratar produtos ou serviços, as pessoas buscam informações e referências sobre o assunto em um ambiente com a possibilidade de deixar a sua opinião, critica ou sugestão. Quanto melhor informadas, mais seguras estarão de fechar um negócio. Toda empresa deve se tornar uma fonte de conteúdo dentro do segmento que está inserida, esclarecendo as dúvidas das pessoas e auxiliando a aprenderem sobre um determinado assunto.
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Independente da Lei Você Contrataria uma Pessoa com Necessidades Especiais?
Autor(es): Lucas Silva
Artigo sobre a relação de um menino com necessidade especial diante do mercado de trabalho.
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ADMISSÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: um desafio e oportunidade na profissão de perito
Autor(es): ALVANI BOMFIM DE SOUSA JÚNIOR
A perícia contábil constitui-se em ferramenta utilizada para obter informações técnicas adicionais ou de melhor qualidade, com a essencial característica da imparcialidade, sobre questões de natureza contábil, quer sejam judiciais ou extrajudiciais. Valendo-se do sistema de informação contábil como fonte das pesquisas e levantamentos a serem procedidos, respeitando as formalidades técnicas necessárias, realiza-se sob a responsabilidade do perito-contador, tenha sido ele nomeado por um Juiz ou contratado pelas partes envolvidas no fato, para atuar em meio a um complexo cenário de confrontações entre interpretações técnicas e científicas, de ordem contábil-financeira, e de argumentações jurídicas. Nesse contexto, um dos grandes desafios enfrentados por esse profissional, encontra-se em processos de dissolução de sociedades que, não se situa especificamente no campo jurídico, mas no plano contábil, tendo em vista a correta avaliação do patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios que se retiram. É, justamente, para analisar esse aspecto que o presente trabalho se propõe a discorrer sobre os principais procedimentos dentro dos princípios contábeis, visando melhor compreensão de sua importância para aqueles que transitam pelo campo da contabilidade. Prioritariamente, privilegiou-se o referencial teórico que abordasse sobre o tema tratado, com o objetivo de construir o conhecimento necessário para as oportunidades que se apresentam ao profissional que atua (ou ainda irá atuar) nessa área, desde que desenvolvam as habilidades e competências indispensáveis para enfrentar tal mercado de trabalho.
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Oportunidades para empresas de contabilidade
Autor(es): Anderson Hernandes
O artigo mostra como aproveitar as oportunidades para o mercado contábil
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Cinco dicas para abrir um escritório contábil de sucesso
Autor(es): Anderson Hernandes
Oportunidades no mercado contábil tem impulsionado o interesse de muitos em abrir um escritório de contabilidade. O artigo apresenta cinco dicas de gestão de empresas contábeis
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Balanced Scorecard
Autor(es): Pedro Jose dos Santos Filho
Ferramenta de gestao para acompanhamento de metas. No caso específico todo o trabalho fora feito com base em dados hipoteticos, porem dando a ideia da utilização da ferramenta.
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Formalização e controle dos recursos repassados a entidades do terceiro setor pelos Municípios integrantes da AMFRI
Autor(es): Taíze de Souza
O terceiro setor está em crescimento no Brasil, ganhando significância acentuada nos últimos anos. Como forma de estimular o surgimento dessas organizações e tornar exequível seu desenvolvimento, o Estado contribui através de subvenções sociais que podem ser formalizadas por meio de convênios, contratos, termos de parcerias e outros. Este estudo consiste em verificar a ocorrência de controle desses recursos e a forma pela qual os Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI formalizam esses repasses. Optou-se em desenvolver uma pesquisa de caráter quantitativo e exploratório. Para a coleta de dados foram aplicados questionários para cada Município, obtendo-se 60% de respondentes. Os resultados apontaram que 100% dos Municípios respondentes concedem subvenção social às entidades do terceiro setor e 50% apresentam a concessão individualmente no orçamento do Município. Verificou-se que em 100% dos Municípios respondentes a formalização é efetuada mediante convênio e 67% afirmam que os procedimentos da formalização estão contidos em Instrução Normativa da Controladoria.
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Receita Pública na Educação
Autor(es): TARCÍZIO LEITE
Em alguns municípios brasileiros, as Secretarias de Educação, distribuíram, no final de 2012, fardamento para os alunos da rede Municipal de Educação. Como em diversos municípios foram eleitos Prefeitos de outros grupos políticos, ficamos sabendo que grande parte destes municípios irão distribuir, no início deste ano de 2013 fardamentos, mais uma vez.
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SPED CONTÁBIL: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS
Autor(es): Evair de Souza1
Júlio César Siqueira2
O presente trabalho discorre sobre a determinação da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 787 de 19/11/2007 que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) como instrumento de controle tributário pelos entes públicos responsáveis pela arrecadação, que já é exigido no âmbito contábil a algumas empresas que possuem acompanhamento econômicotributário diferenciado a partir de 01/2008. A Instrução Normativa também determina que, a partir de 01/2009, todas as empresas tributadas pelo regime do Lucro Real estão obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital (ECD). O disposto na legislação exige a entrega periódica da contabilidade digital ao fisco, incumbindo: o esforço do setor de informática na adequação e geração de tais obrigações que até então apresentadas na forma impressa; a eficiência dos controles internos e a contabilidade como peça fundamental no cumprimento das obrigações acessórias. A partir dessas informações, o fisco terá a oportunidade de acompanhar on-line todo o processo e geração de receitas tributárias de forma abrangente; o que combate também a elisão fiscal, aumentando substancialmente o controle tributário. A integração total dos departamentos e realização de um diagnóstico preciso a fim de efetuar possíveis correções nos procedimentos adotados pelas empresas sujeitas à obrigação do SPED, poderão evitar possíveis equívocos administrativos e tributários que acarretariam penalidades fiscais às mesmas. Considerando que o SPED será aos poucos implantado em todas as empresas, é recomendável que estas se preparem devidamente para evitar futuros reflexos tributários e a aplicação de penalidades.
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A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FATOR DETERMINANTE À
Autor(es): Josiane Aparecida de Souza1

Este artigo discorre sobre o atual cenário das micro e pequenas empresas no Brasil no que tange aos elevados índices de mortalidade já nos primeiros anos de existência e destaca a Contabilidade Gerencial como um mecanismo de apoio de extrema importância aos empresários e determinante à sobrevivência das micro e pequenas empresas. Atualmente a participação de micro e pequenas empresas no cenário de estabelecimentos formais existentes no Brasil corresponde a 99,0% dos 5,8 milhões e empregam cerca de 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Dada à representatividade significativa da micro e pequena empresa no contexto econômico, constata-se a relevância de se dar uma atenção especial a este segmento, pois, segundo o Banco de Dados do SEBRAE, 80% têm morte precoce. Parte desse pressuposto o objetivo deste artigo que é, mediante pesquisa bibliográfica, revelar os principais fatores limitantes à sobrevivência, as falhas e dificuldades encontradas pelos empresários, bem como a contribuição da contabilidade gerencial como suporte essencial para uma gestão eficiente e eficaz.
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Programas SPED – Penalidades Promovidas pela Lei 12.766/12
Autor(es): José Joaquim Filho é Professor, Consultor Contábil e Tributário; Contador pós-graduado em Controladoria e com experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Financeira em empresas nacionais e multinacionais
O objetivo deste artigo é alertar empresários e profissionais responsáveis pela elaboração e envio para a Receita Federal do Brasil dos programas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), devido às penalidades trazidas pela Lei 12.766/12. Conforme o art. 8º da Lei nº 12.766 de 27 de dezembro de 2012, alterando o art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35/2001, a Receita Federal do Brasil reduziu o valor da multa de R$ 5.000,00 por mês ou fração pela não entrega nos prazos os programas do SPED. Porém, trouxe três incisos em penalidades que merecem atenção de todos nós quanto aos cuidados na elaboração e entrega dessas obrigações acessórias conforme comentado abaixo.
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Plano de Contas Referencial X Plano de Contas do IFRS, CPC e CFC
Autor(es): José Joaquim Filho é Professor, Consultor Contábil e Tributário; Contador pós-graduado em Controladoria e com experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Financeira em empresas nacionais e multinacionais
O objetivo deste artigo é comparar o Plano de Contas Referencial estabelecido pela Receita Federal do Brasil para fins de entrega dos programas SPED (Contábil e Fcont), com a nova estrutura das contas contábeis estabelecidas pelas Normas Internacionais de Contabilidade em IFRS (International Financial Reporting Standards), traduzidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e regulamentada pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade).
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