Trabalhos Acadêmicos

Liderança e motivação - práticas novas, propósitos antigos
Autor(es): José Lourenço de Sousa Neto
O trabalho a seguir repassa alguns dos principais conceitos sobre liderança, comentando alguns pontos específicos, detendo-nos mais demoradamente na visão atual de liderança como administração do sentido.
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Análise do Relatório da Execução Orçamentária de Camaçari / BA – Identificação do principal imposto para a sustentabilidade local
Autor(es): Magna Brandão Santos
Este artigo visa demonstrar as espécies tributárias das rendas componentes da execução orçamentária do município de Camaçari no estado da Bahia, identificando, inclusive, o principal tributo para sustentabilidade local. O artigo abordará também a contextualização dos principais conceitos de Gestão Tributária.
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Parcerias Público-Privadas na Bahia. Um breve descritivo contextualizado
Autor(es): Magna Brandão Santos e
Vanessa de Carvalho Imperial
Este artigo visa fazer uma breve abordagem acerca das Parcerias Público-Privadas - PPP’s no estado da Bahia, contextualizando os exemplos demonstrados à legislação aplicada, cuja finalidade é nortear a classe acadêmica, bem como outras pessoas interessadas no tema.
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A ÉTICA E SEU IMPACTO NA IMAGEM DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Autor(es): André Charone Tavares Lopes
Infelizmente, assim como os advogados, os juízes de futebol e os políticos, os profissionais da contabilidade ainda são mal vistos por uma boa parte da sociedade brasileira, especialmente pelas pessoas mais leigas, que não conhecem a verdadeira função dos contabilistas para o desenvolvimento econômico-social da nação.
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Cálculo e contabilização dos tributos sobre compras e vendas
Autor(es): Alexandre André feil
Este artigo apresenta o calculo e a contabilização dos tribuitos sobre as compras e as vendas. Estas operações estão de acordo com os normativos até jan. de 2013 e deverá ser utilizado como auxilio para discentes e docentes.
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Gestão Financeira na Administração Pública
Autor(es): Tarcízio Leite, Técnico em Contabilidade, graduado em Economia e pós-graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Atuando como Profissional na área contábil, no setor privado.
As maiores receitas dos pequenos municípios brasileiros, são em regra, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O FPM é formado da arrecadação, feita pela União, do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, pagos pelas empresas e do IR – Imposto de Renda pago pelas empresas e pelas Pessoas Físicas e distribuído pela União para os municípios através de quotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O ICMS é o imposto arrecadado pelos estados e distribuídos aos municípios em formas de quotas, que normalmente é creditado na conta dos municípios semanalmente. Sabemos que existem outros impostos que são distribuídos pela União e pelos estados aos seus municípios, só que em menor proporção, assim como os municípios tem a sua arrecadação própria de impostos e taxas, bem menos significativos que os demais. (Os pequenos municípios). Não é de hoje que os gestores municipais vêem reclamando da queda do FPM, principalmente em ano de eleições e de crises como foi 2012, quando o Governo Federal, procurando aquecer a economia reduziu a zero a alíquota de IPI de carros e outros produtos. Com a queda do IPI, o FPM que é formado pelo Imposto de Renda e pelo IPI sofreu um impacto, deixando os municípios em situação difícil. Com o aumento do salário, as demais obrigações, tais como previdência social, férias, 13º salário também aumentam, sem contar com o aumento de combustíveis e de outros itens como energia, material de limpeza, dentre outros, que elevam os custos dos municípios. Analisando superficialmente estes fatores, chegamos a conclusão de que é preciso aumentar as receitas para manter o equilíbrio financeiro. Que medidas poderão ser adotadas? De imediato os governantes pensam logo em criar ou aumentar tributos, pois está é a lógica que de imediato aumenta as receitas e não prejudicam as intenções dos gestores. Porém esta lógica prejudica de imediato a população, pois é ela quem paga todos os impostos para manter a máquina pública funcionando. Seguindo este raciocínio, que outra medida poderia ser adotada para aumentar as receitas sem aumentar os tributos e trazer prejuízo para a população? Sempre defendi um bom planejamento financeiro onde seja priorizando a redução das despesas buscando a eficiência da máquina pública. Para isto é preciso em primeiro lugar, definir o que seja despesa e o que seja investimento para não prejudicar o andamento de projetos e ações que fazem parte do desenvolvimento dos municípios. Depois, é preciso analisar as despesas e os investimentos em cada área para que possam eleger prioridades. Desta forma, tomando como exemplo, municípios que resolvem que a sua prioridade será saúde, eles não devem se limitar a manter médicos em suas unidades e medicamentos em seus postos. Eles precisam verificar como está sendo trabalhada a educação. Se está sendo trabalhada a educação cidadã ou apenas a educação acadêmica. A título de exemplo, como está sendo trabalhada a merenda nas escolas. Se tem nutricionista para preparar o cardápio. Se este profissional apenas prepara, ou se também trabalha este cardápio com as merendeiras, com os diretores de escolas, com os professores, com os demais auxiliares das escolas fazendo com que eles conheçam a importância daquele cardápio na saúde dos alunos, e porque não também com os alunos e pais de alunos, concientizando-os da sua importância para com a saúde destes cidadãos e cidadãs do futuro. Pois pouco adianta preparar um bom cardápio no que diz respeito à nutrição, fornecer a merenda sem que os outros profissionais e alunos saibam da importância desta alimentação para com a saúde. Talvez por isto, algumas escolas forneçam a merenda e mantenham as cantinas e os alunos não se alimentem de acordo com a orientação nutricional. Na área da educação, isto é apenas um pequeno exemplo, mas é necessário analisar todas as outras áreas, como número de alunos em sala de aula, no máximo 25 (vinte e cinco) por sala, pois se tem mais, possivelmente esta escola esteja recebendo alunos de outros bairros e as escolas destes outros bairros tenham salas com número inferior a vinte e cinco alunos, deixando de cumprir a legislação vigente e prestar um serviço de qualidade para os seus alunos. Oferecer formação para todos os servidores, e não só para os professores, pois cada um deve saber da importância do seu trabalho para com a comunidade escolar, buscando a satisfação pessoal e eficiência para com o município, pois gastos com educação não deve ser considerado despesa, e sim, investimento. É preciso ainda ver como está sendo trabalhada a limpeza urbana. Esta sendo trabalhada junto aos Diretores e demais auxiliares das escolas? Junto aos Professores, alunos e pais de alunos, mostrando a importância da limpeza na saúde dos seus munícipes? Esta sendo trabalhada, pelo menos, nas repartições públicas municipais, nas Associações de bairros? ou esta sendo apenas colocado carros para coleta? E os servidores públicos dos municípios, como estão colaborando com a limpeza e imagem de sua cidade? Os Postos de saúde estão trabalhando a saúde preventiva? Ou apenas distribuindo receitas para que se tenha acesso ao medicamento? Este pequeno exemplo pode ser resumido em uma única pergunta. Os municípios que definiram como prioridade a saúde estão trabalhando a saúde preventiva ou apenas a saúde curativa? Se estão trabalhando apenas a saúde curativa, dificilmente irão reduzir os gastos do município e melhorar a qualidade de vida da população. Mas se estão procurando trabalhar a saúde preventiva, podem reduzir os gastos com a saúde, com a limpeza urbana e com a manutenção do município, além de melhorar a qualidade de vida do seu povo. Estes são pequenos exemplos de manutenção do equilíbrio financeiro de municípios sem aumento da carga tributária, sem a redução dos investimentos, mas com a redução das despesas pública e construção de uma sociedade cidadã. É claro que isto é apenas uma pequena amostra, pois para que isto possa acontecer, é preciso trabalhar além da saúde, educação, infra-estrutura, também cultura, ação social, agricultura, fazendo com que o governo não seja apenas o Prefeito, e sim, um conjunto de gestores trabalhando cada um em sua área, mas todos com o mesmo objetivo, o de melhorar a qualidade de vida da população. Tarcízio Leite São José do Egito, 16/02/2013
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Programas do SPED – Redução da Multa de R$ 5.000,00 pela Lei 12.766/12
Autor(es): José Joaquim Filho é Professor, Consultor Contábil e Tributário; Contador pós-graduado em Controladoria e com experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Financeira em empresas nacionais e multinacionais
O objetivo deste artigo é alertar empresários e profissionais responsáveis pela elaboração e envio para a Receita Federal do Brasil dos programas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), devido às penalidades trazidas pela Lei 12.766/12.
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Conheça as vantagens de fazer negócios com pequenas empresas.
Autor(es): ISAAC RINCAWESKI
Vender para micro e pequenas empresas é garantia de bons negócios e, principalmente, pontualidade nos pagamentos.
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Vantagens e desvantagens da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Autor(es): Fernanda Vargas de Oliveira
Um grande problema enfrentado por muitas empresas que não têm observado que aderiram, sem perceber, ao DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) e quando acessam as mensagens sobre avisos, pode vir a pensar que se trata de intimações corriqueiras, como recebimento de DCTFs, Dacons, DIPJs e outras informações que não equivalem a intimações e lotam a caixa postal. Como as empresas preferem não apagar as mensagens, está acontecendo, com freqüência, de terem optado pelo Domicílio Eletrônico e, como mais de um funcionário detém a senha do portal e-CAC, acabam não percebendo que se encontram intimados e o prazo para defesas, como manifestações de inconformidade, já está correndo a seu desfavor.
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Contadores: Fiquem atentos com as armadilhas na restituição do tão esperado valor de 3% sobre as exportações – Reintegra
Autor(es): Fernanda Vargas de Oliveira
a compensação de ofício com débitos do contribuinte cuja exigibilidade esteja suspensa é flagrantemente ilegal, pois viola, claramente, o CTN, o Decreto-lei nº 2.287/86 e até o Decreto nº 2.138/97. E tendo o STJ confirmado tal ilegalidade por meio de recurso repetitivo, só cabe às instâncias inferiores replicar tal entendimento, conforme determina o art. 543-C, § 7º, do CPC.
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A falta da certidão positiva com efeito de negativa no prazo que antecede a execução fiscal
Autor(es): Fernanda Vargas de Oliveira
O fisco pode levar meses para ajuizar a execução fiscal, ficando o contribuinte preso a essa inércia e conseqüentemente, com débitos em aberto e sem direito a uma certidão positiva com efeitos de negativa. Para que o contribuinte não tenha que pagar o débito, objeto do recurso administrativo vencido, pois caso assim o faça estará abrindo mão da fase judicial que lhe é garantida constitucionalmente, deverá entrar com uma ação cautelar em que o contribuinte oferece bens em caução, ou seja, oferece bens no valor da dívida.
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SPED – OBRIGAÇÃO QUE TRAZ UMA DE MUDANÇA DE POSTURA PROFISSIONAL DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES
Autor(es): Leandro Pereira Duarte
Contador, graduado pela UNIBAN - Universidade Bandeirante de São Paulo; Especialista em Gestão Estratégica de Tributos; Sócio-Fundador da Intellectus Soluções Corporativas
O sistema proporcionará de modo gradual redução dos custos para contribuintes e órgãos de fiscalização, uma vez que haverá maior agilidade e qualidade no processo de disponibilização das informações
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Chegou a hora do leão(DIRPF2013)
Autor(es): Ronaldo A. Magalhães
Daqui mais um mês teremos novamente a entrega da declaração de imposto de renda, chegou a hora de separar a documentação necessária para entregar ao contador.
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Seguro-desemprego
Autor(es): Rodrigo
Fica instituído o seguro-desemprego, com a finalidade de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ou por paralisação, total ou parcial, das atividades do empregador.
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DVA: uma realidade, cada vez mais próxima...
Autor(es): Johney Laudelino da Silva
Na data de 17/01/2013, foi divulgada a notícia de que um Projeto de Lei 4.493/2012 pode tornar a divulgação do Demonstrativo do Valor Adicionado – DVA obrigatória também para as empresas de capital fechado. Pois o Projeto de Lei altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.
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AS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC)
Autor(es): Msc. Rejane Esther Vieira Mattei
O presente artigo tem como foco identificar e apresentar considerações sobre as práticas de transparência governamental que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza sobre as suas contas públicas. Neste sentido, estuda-se a maneira como o MPSC utiliza para divulgar informações das contas públicas e formas existentes para atender o cidadão que se mostra interessado no tema. A pergunta da pesquisa que envolve o problema investigado é: quais são as práticas de transparência e estratégias de divulgação das contas públicas, para atendimento aos cidadãos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina? Pesquisa-se o chamado Portal Transparência do MPSC, sendo que neste portal estão disponíveis as informações sobre orçamentos, receitas, despesas, diárias, repasses previdenciários, comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, licitações em andamento, contratos, convênios e quadro de membros e servidores da Instituição. A divulgação dessas informações busca seguir aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal. Desta forma, os objetivos específicos da pesquisa são: conceituar a transparência governamental, accountability, divulgação contábil; apresentar a realidade de estudo, uma breve contextualização do MPSC; especificar os documentos existentes dentre esses disponíveis no MPSC; No que se refere à metodologia, quanto a sua natureza, a pesquisa que deu origem a este artigo é classificada como aplicada. Quanto à forma de abordagem do problema, a pesquisa é classificada como qualitativa. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, pois visa favorecer a compreensão dos problemas enfocados, visando contribuir com a assimetria informacional. A visão de conhecimento assumida é construtivista e o paradigma científico é o fenomenológico.
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É UM BOM INVESTIMENTO SOB A ÓTICA MATEMÁTICA?:
Autor(es): Neusa Terezinha Dalcin Frizon
Neste trabalho buscou-se verificar se as contribuições previdenciárias são um bom investimento para o futuro do trabalhador. Foram simuladas situações de pessoas que optariam por não contribuir para a Previdência Social e resolvessem aplicar seu dinheiro (valor da contribuição previdenciária) em investimentos que rendessem juros mensais de 0,5% ao mês. Viu-se que se isso fosse possível, com certeza seria muito mais vantajoso. Mas, percebe-se que no dia-a-dia é difícil para o pequeno poupador, visto que a caderneta de poupança que paga 0,5 % ao mês mais TR demonstra ser um péssimo investimento, uma vez que há anos que esses percentuais pagos pela caderneta de poupança não chegam a corrigir a inflação, ou seja, 0,5% +Tr é menor que o IGPM (Índice geral de Preços). Mas viu-se a importância da contribuição para a Previdência Social em garantir, (amenizar) nosso futuro de imprevistos desagradáveis como: acidentes, doenças, morte e prisão. Viu-se também que o trabalhador empregado não tem opção de escolha, mas que muito contribuinte individual vêem optando em não contribuir. Existem pessoas que possuem trabalho remunerado, são contribuintes obrigatórios da Previdência Social, no entanto optam por não contribuir. Ou por não ter condições, por ignorar a lei ou por verificar que não é um investimento vantajoso. A Previdência Social tem caráter solidário, só que essa solidariedade pesa muito no bolso do trabalhador e principalmente para as empresas, que gastam 93,03% a mais sobre o salário recebido pelo trabalhador e ainda fala-se em déficit da previdência. Palavras-chave: Investimento, Futuro, Cálculo, Vantagens, Aposentadorias.
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Fundações privadas e a contabilidade.
Autor(es): Gabriel Filber Ribas
Aspectos das contabilidade ligados às fundações privadas.
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Forca probante da escrituracao contabil
Autor(es): Diógenes Gonzaga de Moraes, auditor, contador, perito judicial contábil, consultor empresarial e professor universitário.
Breve comentário acerca da escrituração contábil e comercial e a força probante da escrituração.
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Relacao entre reducao da taxa de juros versus a taxa de inadimplencia
Autor(es): Alexandre André Feil
A economia brasileira está numa evolução em direção aos países desenvolvidos, Países da Europa e Estados Unidos, onda a taxa do crédito é baixa. No entanto, quanto menor a taxa de crédito disponível no mercado, maior deverá ser o volume de crédito disponibilizado aos clientes para que as Instituições Financeiras (IFs) realizem o mesmo lucro. O mercado vem apresentando maior aderência aos créditos atraída pela baixa na taxa de juros, ou seja, maior oferta no mercado. Nesta lógica, percebe-se que a capacidade de pagamento dos clientes bancários vem diminuindo, pois não é em relação à taxa de juro que o cliente fica endividado, mas é em função do percentual de comprometimento de sua renda mensal. Entende-se que atraídos pela baixa taxa de juros os clientes ascendem à economia através das compras, provocando a chamada “Bolha de sabão”, ou seja, muita oferta de crédito com taxa de juros baixos está nitidamente relacionada ao alto comprometimento (clientes altamente endividados) e na sua consequência gera uma alta inadimplência. A inadimplência mede o percentual de clientes que não realizam o pagamento do crédito no dia do vencimento, ou seja, atrasam o pagamento das parcelas vincendas. Neste contexto, o Brasil apresentou uma inadimplência no mês de outubro de 2012 de 5,9%, e com informações do Banco Central (BC) esta é a maior inadimplência apurada desde iniciou dos registros históricos em 2001. O BC acredita que a inadimplência ainda seja reduzida este ano, em função do aumento da empregabilidade e da própria renda que contribuem para esta redução, ou seja, quanto maior será a renda e a taxa de emprego, maiores serão as condições dos clientes manterem seus créditos adimplentes. A contribuição do BC é pertinente, e teoricamente pode até funcionar, mas qual será o comportamento dos consumidores de crédito frente a tanta demanda? A partir desta pergunta existem duas vertentes: a) pode ocorrer conforme o BC planejou, ou b) com o aumento da renda haverá maior consumo de crédito no mercado, neste caso aumento maior ainda do comprometimento. É perceptível que as IFs públicas (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) não irão desacelerar a oferta de crédito a taxas reduzidas, abocanhando uma grande fatia dos créditos das IFs privadas desde 2008. Mas as IFs privadas irão retomar este mercado e sua agressividade aumentará pelas seguintes situações: a) pressão dos banqueiros e dos acionistas; e b) perda de rentabilidade, ou seja, lucro. O BC possui a perspectiva de que as condições do crédito atual melhorem e o motivo disto atribui ao crescimento da economia e pela baixa taxa de juros atribuída ao crédito. E, além disto, acredito que em 2013 o crédito irá crescer em 17%, comparando com 2012 terá uma perspectiva de crescimento de 16,5%. Portanto, as reduções da taxa de juros articuladas estrategicamente pelas politicas monetárias provocaram um aumento na inadimplência do crédito no país, ou seja, desde a aparição do plano real, a taxa do crédito nunca esteve tão baixa e nem a inadimplência esteve em parâmetros tão altos.
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